São Paulo – O governo federal prometeu para junho uma redução de 90% das NRs, Normas Regulamentadoras, de segurança e saúde no trabalho. De acordo com publicação do presidente da República, Jair Bolsonaro, em sua conta no Twitter, hoje um pequeno empresário precisa cumprir ao menos 6,8 mil regras distintas de fiscalização.
Segundo ele, há “mais de 5 mil documentos intralegais, portarias, instruções normativas, decretos da década de 1940 que ainda são utilizados em nossas fiscalizações de forma arbitrária”.
A primeira norma a ser revista já foi anunciada: a NR12, que trata de regulamentação de maquinário, desde padarias a fornos siderúrgicos.
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