Lojas de usados param por causa de aumento no ICMS

São Paulo – Os revendedores paulistas de veículos seminovos e usados associados à Fenauto prometem protestar contra o aumento do ICMS que incide sobre a compra e venda de veículos usados, que entra em vigor este mês no Estado. Em comunicado a entidade informou que suas associadas planejam fechar as lojas no sábado, 9, e estacionar carros em frente à fachada para protestar a partir das 10h00.

Nos cálculos da entidade a alíquota do ICMS subirá 207% para a compra e venda de veículos usados. O decreto 62 555, publicado pela Secretaria da Fazenda e Planejamento, alterou a base de cálculo do tributo que, na prática, elevará a alíquota para 5,53%.

De acordo com a Fenauto as manifestações deverão ocorrer de forma pacífica para "comunicar à população o aumento brutal que, com certeza, prejudicará não só os comerciantes mas todos aqueles que desejam adquirir um carro usado”. Em algumas cidades é possível que os lojistas organizem carreatas.

Disse a entidade, em comunicado, que havia um acordo verbal, acertado com gente do governo, Fenabrave e Fenauto, para manter as alíquotas vigentes no ano passado para os lojistas que aderissem ao Renave, Registro Nacional de Veículos em Estoque. “Mas esse acordo verbal foi quebrado com a publicação de recentes decretos por parte das autoridades do Estado”.

As 12,5 mil lojas multimarcas e as cerca de 1,4 mil empresas concessionárias empregam pouco mais de 300 mil pessoas, segundo a Fenauto, e esses empregos estariam em risco por causa do aumento da alíquota, avaliou a entidade.

“É inaceitável que, em uma situação de pandemia vivida pelo comércio, esses efeitos desastrosos sejam desconsiderados e ignorados por aqueles que, a princípio, deveriam defender os interesses da população.”

Em paralelo ao apoio aos protestos a Fenauto segue aguardando audiência com autoridades do governo estadual. A entidade prometeu, ainda, manter manifestações até a revogação dos decretos.

Foto: Valter Campanato/Agência Brasil.