São Paulo – Encerrado o programa do governo de descontos para a compra de veículos pesados, após a MP 1 175 ter caducado em 3 de outubro e o Congresso não ter renovado o benefício, o setor ficou na expectativa por nova iniciativa que traga de volta incentivos à renovação de frota. De acordo com o secretário de Desenvolvimento Industrial, Inovação, Comércio e Serviços do MDIC, Uallace Moreira, a experiência avaliada como bem sucedida pelo governo abre caminho para que se torne um programa perene em 2024.
Moreira e o secretário executivo do MDIC, Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Márcio Fernando Elias Rosa, participaram do Congresso SAE Brasil 2023, no Pro Magno Centro de Eventos, em São Paulo, na terça-feira, 10. À Agência AutoData Rosa afirmou: “A MP caducou e nós corremos para fazer um projeto de lei. O Arthur Lira [presidente da Câmara dos Deputados] até chegou a dizer que aprovaria, mas nós não conseguimos convencê-lo”.
O benefício concedido está consumado, prosseguiu o secretário, ao justificar que os recursos que sobraram não poderiam ser transferidos porque são carimbados. Restaram, conforme a última atualização do MDIC, R$ 680 milhões de R$ 1 bilhão reservados à iniciativa que concedeu descontos de R$ 33,6 mil a R$ 99,4 mil à compra de caminhões, ônibus e vans 0 KM.
Moreira disse, ainda, que qualquer programa tem que ter uma fonte de recursos distinta. E que este valor estava inserido dentro do programa de descontos e, portanto, não pode ser reutilizado:
“Ele nunca foi visto como programa permanente, na forma como foi construído. Era cíclico, de curto prazo. Acabou a MP, o Congresso não votou. Agora, para o ano que vem, dialogaremos e tentaremos criar uma proposta que seja a possibilidade de um programa perene de renovação de frota”.
Ou seja: mesmo diante do fato de o Renovar, Programa de Aumento da Produtividade da Frota Rodoviária no País, não possuir orçamento próprio, o que dificulta com que saia do papel, ele não poderia herdar o dinheiro não utilizado.
O usufruto dos descontos demorou a engrenar devido à exigência de endereçar veículo acima de vinte anos de uso à reciclagem e de solucionar a documentação do veículo usado, o que fez com que não fossem utilizados em sua totalidade.
Mas, segundo Rosa, o fato de ter adesão ampliada a partir do momento em que o MDIC tornou mais flexíveis as regras e permitiu que o dono do veículo velho não fosse o mesmo que pleiteava o desconto, mostrou que o programa de renovação de frota de pesados pode ser contínuo, até por questões de segurança e saúde, diferentemente dos veículos leves, o que não se justifica, segundo ele, pois esses veículos giram mais rápido.
“Acho que teremos espaço para renovar o programa permanentemente”, assinalou o secretário executivo do MDIC, que também falou sobre a existência de outro projeto que cria um fundo próprio para remunerar a troca de veículos, o que também é uma ideia para seguir estimulando a renovação.
“Seja qual for a iniciativa, e isto é o que [o ministro do MDIC e vice-presidente Geraldo] Alckmin e [o ministro da Fazenda Fernando] Haddad pensam também, criaremos um espaço no orçamento, não agora, mas no futuro, para fazer este programa de forma permanente. O País precisa disto porque tem uma frota muito envelhecida, o que aumenta muito o custo Brasil, sem falar nos acidentes e na poluição.”
Rosa disse acreditar que para o ano que vem o governo deverá anunciar algo neste sentido, mas que o Mobilidade Verde e Inovação, que Moreira estimou que seja anunciado até o fim do mês, após atraso por questões burocráticas, já trará algumas medidas para o setor.
“No começo tivemos muita crítica do programa”, Rosa reconheceu. “De que estaríamos protegendo novamente a indústria, uma indústria defasada. Mas o mundo inteiro faz isso. O México, a União Europeia, os Estados Unidos. Não estamos criando uma barreira nem protegendo a indústria.”
O secretário de Desenvolvimento Industrial, Inovação, Comércio e Serviços do MDIC concordou que esta experiência ajudou o ministério a pensar também em outro ponto, que também dificultou o acesso ao programa: o financiamento.
“Com a taxa de juros que temos hoje um programa desta natureza é inviável. Finame a 20% ao ano é muito elevado. E outra: o Finame só financia ônibus e caminhões novos, e não seminovos. É algo a se pensar para o futuro.”
Volkswagen Caminhões e Ônibus vendeu cerca de 350 veículos pelo programa
A Volkswagen Caminhões e Ônibus, também presente ao Congresso SAE 2023, informou que cerca de 350 veículos foram comercializados com o desconto do programa do governo, sendo a maioria ônibus, segundo o diretor Marco Saltini.
“Não é um número fantástico mas demonstra a relevância do programa, que demorou para deslanchar mas, depois, foi bem.”
Saltini integra o conselho do Renovar representando a Anfavea e realiza reuniões periódicas para debater a utilização de fundos já existentes, a exemplo do Funset, Fundo Nacional de Segurança e Educação de Trânsito, e a encontrar soluções para a continuidade do programa.
Presidente e chefe de operações da Volkswagen Caminhões e Ônibus, Roberto Cortes relembrou o expressivo volume de vendas fechado com Vamos e Gerdau, de 140 caminhões, a partir da iniciativa.
“O importante é saber que há boa vontade do governo e que existe a necessidade de a indústria tornar viável um programa necessário.”
