Ministério dos Transportes estabelece programa para reduzir emissões de pesados

São Paulo – O Ministério dos Transportes lançou o Programa MelhorAR, que propõe a redução do volume de poluentes atmosféricos emitidos por veículos de cargas e de passageiros. Por meio da iniciativa a pasta estabelecerá diretrizes, estimulará a cooperação nacional e internacional com organizações públicas e privadas e acompanhará e monitorará a execução deste projeto e os seus resultados.

Os principais desafios do programa serão estimular o consumo eficiente de combustíveis e compatibilizar o transporte rodoviário de cargas e passageiros com a preservação do meio ambiente, a fim de alcançar os ODS, Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, assumidos pelo governo.

A iniciativa terá ação conjunta do ministério e da ANTT, Agência Nacional de Transportes Terrestres, e a Infra S.A. A empresa pública exercerá papel fundamental na gestão do MelhorAR, ao estabelecer critérios claros para a obtenção, renovação, suspensão e cancelamento do selo. Será responsável ainda pela definição dos critérios técnicos para mensuração das emissões e pela criação de mecanismos de registro e monitoramento.

A ANTT, por sua vez, ficará incumbida de revisar normas que estimulem a redução contínua das emissões atmosféricas no transporte rodoviário de cargas e passageiros, ação crucial para garantir que as regulamentações vigentes sejam adequadas e os dados do MelhorAR sejam integrados ao RNTCR, Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Cargas.

O monitoramento das emissões será consolidado pelo ONTL, Observatório Nacional de Transportes e Logística. A portaria instituindo esta política foi publicada no Diário Oficial da União na semana passada.