São Paulo – O programa do governo federal Move Brasil 2, que oferece financiamento a juros subsidiados para a compra de caminhões, ônibus, micro-ônibus e implementos rodoviários, deu a largada desta segunda etapa, para a qual o governo reservou, para a renovação de frota, R$ 21,2 bilhões, sendo R$ 14,5 bilhões em recursos do Tesouro e R$ 6,7 bilhões do BNDES, Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social.
O BNDES abriu na sexta-feira, 29, o protocolo para recebimento das operações do Move Brasil, que agora dedica R$ 2 bilhões para a aquisição de ônibus e micro-ônibus, além de R$ 2 bilhões para transportadores autônomos de cargas e pessoas físicas associados a cooperativas, reforçando o atendimento a este público e ao transporte urbano de passageiros.
Para veículos novos o programa exige fabricação nacional, credenciamento no CFI do BNDES e atendimento ao padrão Proconve P-8. No caso de caminhões seminovos os veículos devem ter fabricação a partir de 2012, atender à fase P-7 do Proconve e observar critérios de rastreabilidade fiscal.
Regras do jogo
As condições de financiamento variam conforme o perfil do beneficiário. As regras mais elásticas estão sendo oferecidas aos transportadores autônomos, com o prazo total podendo chegar a dez anos, com até um ano de carência. O mesmo tempo de parcelamento, de até 120 meses, vale para empresas do setor de transporte rodoviário ou urbano de passageiros, mas a carência é de até seis meses.
Para empresas do setor de transporte rodoviário ou urbano de cargas a regra é a mesma da primeira etapa do Move Brasil, cujos recursos se esgotaram em dois meses – e a expectativa da indústria é que agora ocorra o mesmo. O prazo pode chegar a cinco anos e, a carência, a até seis meses.
Quanto às taxas de juros, na média de 13% ao ano, girarão em torno de 11,3% a 12,4% ao ano para os autônomos e de 14,2% a 14,9% ao ano para os frotistas. O programa prevê limite de financiamento de até R$ 50 milhões por cliente, sem valor mínimo.
Além dos veículos e implementos poderão ser financiados pelo Move Brasil 2 itens associados à operação, como seguro do bem, seguro prestamista e comissão de fundos garantidores, desde que contratados em conjunto com o financiamento. Estes serviços adicionais são elegíveis para clientes com receita operacional bruta de até R$ 300 milhões.
Como acessar o crédito?
Os interessados devem procurar por instituição financeira credenciada no BNDES, que não realiza operações diretamente com os clientes finais nessa modalidade. Caberá ao agente financeiro analisar o crédito, negociar as condições finais da operação e encaminhar o pedido ao BNDES, conforme as regras do programa.
O prazo para protocolo das operações no sistema do BNDES vai até 28 de agosto e a data limite para comunicação da contratação ao banco é 28 de setembro. O programa poderá ser suspenso ou encerrado antes dessas datas em caso de esgotamento da dotação orçamentária disponível.
Balanço da primeira fase
Na primeira etapa, de um total disponível de R$ 10 bilhões, sendo R$ 1 bilhão para transportadores autônomos, foram financiados R$ 9,7 bilhões, com 8 mil 444 operações, 5 mil 135 clientes atendidos e mais de 15,6 mil caminhões financiados.
As operações com frotistas somaram R$ 9,4 bilhões, em 7 mil 764 operações para 4 mil 510 clientes. Já a modalidade dedicada a transportadores autônomos registrou R$ 337 milhões, com 680 operações para 625 clientes.
