São Paulo – Uma comitiva formada por representantes do governo federal, dentre eles o presidente Jair Bolsonaro, se reunirá de 7 a 10 de março com representantes da Tesla nos Estados Unidos. A intenção é, durante o encontro, apresentar o escopo de um projeto para atrair a montadora a Santa Catarina – algo que conta, inclusive, com apoio do governo do Estado.
O compromisso foi encaixado na agenda de reuniões que os representantes do governo federal tinham acordado naquele país. O deputado federal por Santa Catarina Daniel Freitas, do antigo partido do presidente da República, será um dos participantes da comitiva e, à Agência AutoData, disse não saber qual executivo da Tesla receberá o governo brasileiro. Segundo ele o encontro é uma resposta ao movimento do governo chileno de atrair à fabricante de veículos elétricos ao país sul-americano.
“Estamos indo justamente para saber o que é necessário que o Brasil faça, em termos de legislação e abertura, para consiguir atrair a Tesla”, disse o deputado. “Sabemos que a empresa tem um projeto de expansão global e que a América do Sul está no seu radar. O Chile fez os primeiros contatos e estamos correndo para que eles não façam nenhum anúncio sem antes escutar o que o Brasil tem a oferecer.”
Freitas terá nas mãos uma carta de intenções assinada pelo governador de Santa Catarina, Carlos Moisés, eleito pelo mesmo partido que Bolsonaro recentemente abandonou. As condições oferecidas pelo Estado à Tesla são as mesmas concedidas à BMW, que mantém fábrica em Araquari, e a outras empresas ali instaladas por meio de um decreto estadual de fomento à indústria. Não foi feito estudo de mercado ou de fornecedores locais aptos a trabalhar com a Tesla: o que existe é a disposição dos governos brasileiro e catarinense em trazer a montadora para cá.
Freitas é o autor do Projeto de Lei 4 825/2019. Apresentado no ano passado, pretende conceder desconto de IPI, Imposto de Importação e PIS/Confins para a importação de automóveis elétricos e instituir incentivo fiscal à produção e venda de modelos elétricos ou híbridos. As alíquotas, segundo o deputado, ainda não foram definidas. Questionado pela reportagem se o PL oferece as mesmas condições que o Rota 2030 a respeito da concessão de incentivos àquelas empresas que desejam produzir veículos elétricos aqui o deputado disse desconhecer a política industrial tornada lei em 2018.
“Desconheço a lei. Vou me aprofundar neste assunto. O importante é que seja criado um cenário e que seja facilitada a fabricação dos carros elétricos. Importante também que é uma pauta que conta com o apoio do presidente da República. Nossa intenção é abrir o mercado para isso. Obviamente o projeto de lei sofrerá alterações e melhorias e será submetido a discussões e debates.”
O PL hoje tramita na Câmara dos Deputados e será solicitada, nos próximos dias, urgência em sua votação, contou Freitas: “Tenho o intuito de conversar com o presidente da Casa, Rodrigo Maia, para colocar esse projeto em votação em regime de urgência. Claro que primeiro apresentarei o projeto ao executivo para que se possa fazer alterações por meio de emendas, mas que ele entre em regime de urgência para podermos nos sentar com os americanos e mostrar que o País já está com o cenário sendo criado para favorecer a entrada, se não da Tesla, pelo menos de outras montadoras”.
O deputado disse, ainda, que o apoio dado pelo governo à aprovação do PL, endossado, segundo ele, pelo presidente da República e pelo Ministério de Ciência e Tecnologia, concede à proposta um caráter de exceção à política de austeridade que é uma das bandeiras da equipe econômica do atual governo: “O importante é que a discussão se inicie: a ideia foi aceita pelo governo e agora precisamos criar o ambiente”.
Não chega a duas dezenas o número de Tesla circulando nas ruas brasileiras. Há, também, indefinições com relação ao Rota 2030 e fabricantes premium – o que vem fazendo, segundo o presidente da Audi, Johannes Roscheck, a empresa postergar a definição de produção local da nova geração do Q3.
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