São Paulo – Como não houve avanço nas negociações das bancadas parlamentares da Bahia e de Pernambuco, a reunião da Comissão Mista que avalia a Medida Provisória 843, que institui o Rota 2030, agendada para a tarde da terça-feira, 23, foi adiada para as 10h00 da quarta-feira, 24. Segundo fontes consultadas pela Agência AutoData ainda há disposição para costurar um consenso, ou um texto que não desagrade totalmente aos interessados, mas o novo regime automotivo está, ao menos até o fechamento desta reportagem, em risco.
Recebemos informação de que reunião das bancadas para aparar as arestas e seguir com as negociações teve início à noite e a previsão era a de que adentrasse a madrugada para que, de manhã, o consenso fosse alcançado.
As fontes dizem que existem dois pontos divergentes na mesa: um deles é o próprio relatório do deputado Alfredo Kaefer, que “traz itens estranhos ao Rota 2030” – como, por exemplo, Refis para o setor, algo que o Ministério da Fazenda já deixou claro que não há espaço para aprovação.
O outro, novamente, é a inclusão ou não do Regime do Nordeste no texto do Rota 2030. O cenário permanece aquele informado pela Agência AutoData no fim da semana passada: de um lado a FCA tem pressa na prorrogação dos benefícios fiscais na fábrica da Jeep em Goiana, PE, pois tem planos de investir e atrair novos fornecedores para a região. Do outro a Ford, que entende que há espaço para mais discussão sobre os pontos do Regime do Nordeste — e como os incentivos valem até 2020 o assunto pode ser abordado em outro momento.
A reportagem apurou que a FCA não trabalha com a possibilidade de a MP avançar sem a inclusão do Regime do Nordeste no texto. E que, do jeito que foi proposta pela emenda do senador Armando Monteiro, de Pernambuco, não há o consenso das bancadas dos dois estados – e, por consequência, da Ford.
Disse um dos personagens envolvidos na negociação que “o tempo está acabando. Na semana que vem já teremos outro presidente e não podemos arriscar o Rota 2030, um programa que atrairá novos investimentos para a indústria brasileira”.
A MP vigora até 16 de novembro e precisa ser votada na Comissão Mista, nos plenários da Câmara dos Deputados e do Senado Federal antes da sanção presidencial. A demora e a discussão de baianos e pernambucanos coloca em risco a existência do próprio Rota 2030, que demandou mais de um ano de negociação da Anfavea com diversas áreas do governo. Em recente entrevista o presidente Antonio Megale alertou:
“O que é claro para nós, aqui da Anfavea, é que não podemos deixar que alguma disputa por emenda, seja qual for, coloque o Rota em risco”.
Mas o programa automotivo está em risco: uma das fontes calculou em 50% a possibilidade de aprovação na quarta-feira, 24. Pode parecer pouco, mas é maior do que os 10% de possibilidade que esta mesma fonte calculava antes da reunião postergada na tarde da terça-feira, 23.
Colaborou Leandro Alves
Foto: Divulgação.