A ANP, a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, e as principais fabricantes de lubrificantes do País falam línguas diferentes quando entra em debate a qualidade dos produtos comercializados por aqui. Os pareceres bimestrais da agência, que apontam irregularidades em lubrificantes, seguem questionados pelas empresas.
Após nove meses operando em novo laboratório a ANP voltou a praticar o PML, Programa de Monitoramento de Lubrificantes, procedimento de avaliação realizado desde 2007 interrompido em setembro de 2014. Com o retorno das análises foram apontadas irregularidades em produtos Castrol, Chevron, Cosan e Total, empresas que estão no rol das dez maiores do segmento de lubrificantes no Brasil. Elas se defendem, em uníssono, dizendo que a ANP utilizou critérios equivocados na avaliação da composição dos produtos.
O PML, Programa de Monitoramento dos Lubrificantes, foi interrompido em função de reforma nos laboratórios do CPT, o Centro de Pesquisas Tecnológicas da ANP, e retomado em novembro de 2016. Após a reforma houve uma ampliação de 23% na área laboratorial e modernização na área administrativa. O PML acompanha sistematicamente a qualidade dos óleos lubrificantes comercializados no País, mas não possui caráter punitivo.
De acordo com Francisco Nélson Satkunas, conselheiro da SAE Brasil, durante algum tempo as empresas analisadas pela agência criticaram a capacidade de análise do laboratório e uma suposta falta de estrutura prejudicava a aferição das amostras de óleos lubrificantes analisadas:
“A ANP fazia as avaliações periodicamente e sempre houve divergência daquilo que era alegado nos boletins e pelos laboratórios das empresas. Havia a expectativa de que a expansão da estrutura melhorasse essa relação”.
Os óleos lubrificantes para o setor automotivo das marcas Havoline e Texaco, controladas pela Chevron, apareceram na lista de não conformidades da agência com problemas em seus registros: a empresa teria colocado no mercado produtos sem cadastro. Um modelo Castrol também figura na listagem pela mesma ocorrência. Um da marca Mobil – segundo mais vendido e controlado pela Moove, braço de lubrificantes da Cosan –, e um modelo de óleo da francesa Total aparecem na lista por insuficiência de aditivos na sua composição.
Para Denílson Barbosa, da área de controle de qualidade do laboratório da Total, as mudanças em procedimentos de análise que surgiram após a expansão prejudicaram a comunicação da ANP com as fabricantes, o que acarretou algumas notificações:
“No caso da notificação do nosso produto, sim, assumimos que houve equívocos no que diz respeito ao pacote novo de aditivos que passamos a utilizar no modelo apontado pela ANP em junho, mas há casos em que a agência utiliza critérios de avaliação distintos do mercado. Fora isso ela poderia entrar em contato com a empresa listada antes de divulgar o boletim”.
A Cosan, por comunicado, disse que os seus produtos cumprem as especificações exigidas pela ANP para a sua categoria. Ela informa, também, que a resolução da agência em 2014 não limitava a publicação de múltiplos números de registro com a mesma marca comercial, “o que levou a um erro na análise do programa”.
A Chevron, também por meio de nota, disse que julga improcedentes os apontamentos feitos pela ANP: “Todas as informações que se encontram no rótulo de seus produtos estão alinhadas com o processo de registro submetido e aprovado pela ANP”.
A Castrol, até o fechamento desta edição, não se pronunciou.
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