São Paulo – A Câmara dos Deputados aprovou na noite da terça-feira, 2, a medida provisória 1 112/22, que cria o Renovar, Programa de Aumento da Produtividade da Frota Rodoviária no País, o programa de renovação de frota de ônibus e caminhões tão ansiado pela indústria. Agora o texto foi para a apreciação do Senado.
Segundo o relator, deputado Da Vitória, afirmou à Agência Câmara foram incluídos no texto algumas mudanças no Código de Trânsito Brasileiro sobre habilitação, descanso em rodovias e veículos abandonados.
O Renovar será custeado por repasses da Cide e por recursos de petroleiras direcionados a projetos de pesquisa, desenvolvimento e inovação: este foi criticado por deputados, que defendem outras fontes de recursos para não prejudicar o financiamento de inovação.
O programa será operado pela ABDI, Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial, que criará plataforma para as transações. O texto autoriza também ao BNDES a criação de linhas de crédito para o Renovar. O transportador autônomo e associados de cooperativas de transporte terão prioridade de acesso aos benefícios.
