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Convergência regulatória na América do Sul aumentaria exportações da indústria, diz Fiesp

EXCLUSIVO PARA ASSINANTES: Fiesp apresentou estudo no 5º Congresso Latino-Americano de Negócios do Setor Automotivo

São Paulo – Um estudo da Fiesp, Federação das Indústrias do Estado de São Paulo, com foco na convergência regulatória dos países da América do Sul, ponto considerado importante para alavancar os negócios localmente, foi apresentado por Gustavo Bonini, diretor da entidade, durante o segundo dia do 5º Congresso Latino-Americano de Negócios do Setor Automotivo, realizado por AutoData até a sexta-feira, 15. De acordo com o estudo existe muito espaço para avançar e pouca coisa, ou quase nenhuma, melhorou nos últimos anos.

Bonini acredita que existem pontos para unificar as especificações veiculares, o que reduziria o custo produtivo e elevaria o volume exportado. Ele citou itens como de iluminação, de segurança, os para-choques, a numeração do veículo, dentre outros, como potenciais convergências. 

“Seria uma grande saída para a indústria instalada no Brasil e região”, disse o executivo. Mas as reuniões com os governos, realizadas por meio da Aladi, Associação Latino-Americana de Integração, e do Mercosul são raras, marcadas poucas vezes por ano e sem a participação do setor privado, apenas com representantes de cada país. Por isto Bonini acredita ser necessário municiar o governo brasileiro de informações relevantes para estes encontros e trabalhar para que o número de reuniões aumente.

A comissão técnica da indústria automotiva produziu 51 regulamentos harmonizados de 1991 a 2022, mas nenhum foi aprovado desde 2000, de acordo com o diretor da Fiesp. “Depois de aprovado nas reuniões cada país deve internalizar devidamente as medidas acordadas, o que não ocorreu. Pode até ter sido feito por algum país, mas o acordo só vale após todos aprovarem internamente em seus parlamentos”. 

Alternativas para este cenário também foram apresentadas por Bonini, como o aprofundamento da cooperação regulatória no âmbito bilateral ou regional, com adoção complementar de mecanismos flexíveis de compatibilização ou reconhecimento mútuo de exigências. Como exemplo foi citado o acordo Brasil-Argentina de homologação veicular.

Também a ampliação do diálogo pelos órgãos reguladores da região, e da transparência quanto à internalização e implementação das medidas acordadas, asseguraria uma incorporação mais rápida e coordenada das exigências.

As exportações do setor automotivo brasileiro em 2011 foram comparadas com as de 2021, mostrando comportamento um pouco melhor do que a indústria nacional em geral, mas com quedas importantes em alguns mercados, como na Argentina, um país de bom volume de vendas de veículos que viu suas exportações recuarem 6,1 pontos porcentuais no período, seguido por Chile com queda de 2 pp, Paraguai 2 pp, Guiana Francesa 1,1 pp.

Na média houve avanço de 0,6 ponto porcentual, aumento puxado pelos embarques maiores em 6,9 pp para Colômbia, 5,8 pp para Bolívia, 1,7 pp para Equador.

De maneira geral a indústria instalada no Brasil perdeu 11 pp na América do Sul na comparação de 2011 com 2021, com a maior queda registrada no Paraguai, 21 pp. Em segundo lugar aparece a Argentina, com retração de 14,4 pp, Bolívia com recuo de 13,8% pp e Uruguai com embarques 13,2 pp menores, sendo estes os países com queda acima da média.

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