Comissão do Senado aprova obrigatoriedade de barras laterais

No que depender do Senado Federal, em Brasília, DF, os veículos leves produzidos no Brasil terão mais um item adicionado à lista de dispositivos de segurança obrigatórios, a exemplo do que já ocorre com air bags dianteiros, freios ABS, cintos de segurança e outros: as barras de proteção lateral.

Isso porque a CCJ, Comissão de Constituição e Justiça do Senado, aprovou na quarta-feira, 12, o PLS 307/2008, que altera o artigo 105 do CBT, Código de Trânsito Brasileiro, ao incluir este tema.

À Agência Senado o relator do processo, senador pelo Estado do Acre, afirmou entender que “a determinação aumentará consideravelmente a segurança a um custo relativamente pequeno em relação ao preço do veículo”. O parlamentar propôs emenda ao texto substituindo o termo ‘barras de proteção lateral’ por ‘dispositivos de proteção contra impactos laterais’, justificando: “Com o avanço tecnológico outros mecanismos podem vir a ser empregados para aumentar a segurança nesse tipo de colisão [lateral]” – algo semelhante aconteceu com os freios ABS.

Ainda de acordo com a Agência Senado o texto, aprovado em caráter terminativo, seguirá direto para a Câmara dos Deputados, a menos que seja solicitado recurso para sua votação em Plenário.