São Paulo – Está na pauta da Câmara dos Deputados da quarta-feira, 8, a apreciação do projeto de lei 914/2024, que institui o Mover, Programa Mobilidade Verde e Inovação. O texto do relator Átila Lira, idêntico àquele apresentado pelo governo em março e em dezembro do ano passado, mas por meio de medida provisória, deverá ser votado ainda esta semana.
Quando apresentou o projeto ao Congresso o governo solicitou que o PL tramitasse em regime de urgência, o que desobrigaria a apreciação do texto por comissões do Senado e da Câmara e o encaminharia direto ao plenário. Por causa das chuvas no Rio Grande do Sul as duas casas, Câmara e Senado, retiraram o regime de urgência de todos os projetos para que pudessem acelerar a votação de medidas que visam a ajudar a população afetada.
No entanto na terça-feira, 7, o PL do Mover foi novamente colocado em regime de urgência, após votação. E um jabuti, como são chamados temas incluídos em PLs que não tratam do ponto central, foi incluído pelo relator: a taxação de compras online com preços inferiores a US$ 50.
Segundo Márcio de Lima Leite, presidente da Anfavea, há a expectativa de que o texto seja votado e aprovado ainda na quarta-feira, 8: “Estamos confiantes”.
De toda forma o Mover segue em operação, pois ainda está em vigor a MP 1 205, que criou o programa e que só caducará no fim deste mês.
