Governo espera que Mover seja votado na Câmara na terça-feira, 21

São Paulo – A onze dias do fim da vigência da medida provisória 1 205, que criou o Mover, Programa Mobilidade Verde e Inovação, o governo espera que enfim a Câmara dos Deputados aprove o projeto de lei 914/2024, com texto idêntico e colocado em regime de urgência com o objetivo de acelerar a tramitação no Congresso. Segundo Geraldo Alckmin, vice-presidente e ministro do MDIC, Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, a expectativa é a de que seja votado na terça-feira, 21.

“Estamos otimistas que possamos avançar amanhã [terça-feira, 21] com o projeto de lei do Mover, que mobilizou R$ 130 bilhões em investimentos na indústria automotiva. Como a MP expira no dia primeiro de junho, quanto antes aprovarmos melhor.”

A criação do PL com conteúdo idêntico ao Mover teve o objetivo de acelerar a tramitação, pois, ao ser colocado com regime de urgência, foi dispensada a análise do tema em comissões da Câmara, indo para votação direta no plenário.

O presidente da casa, Arthur Lira, sinalizou que o PL poderá ser efetivamente votado, mas junto com tema polêmico que travou a negociação: a taxação de encomendas compradas no Exterior com preços inferiores a US$ 50. O tema foi incluído no texto do Mover pelo relator, em uma manobra conhecida como jabuti, por inserir em um projeto tema que não tem a ver com seu foco central. Por ser polêmico acabou atrasando toda a tramitação do PL da política industrial automotiva no Congresso.

Alckmin sugeriu o desmembramento dos temas:  “A decisão é da Câmara dos Deputados, mas eu entendo que o ideal seriam votações para projetos distintos: o Mover e o projeto dos 50 dólares. Mas cabe à Câmara definir”.