São Paulo – “O autônomo não pode ser visto apenas como mais um beneficiário pois é peça central da política industrial que propõe a renovação da frota”, afirmou Margarete Gandini, diretora do Departamento de Desenvolvimento da Indústria de Alta e Média Complexidade, do MDIC, Ministério da Fazenda, Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviço, em participação no evento Conexão Abipeças, na quarta-feira, 20. Ela reforçou que o transportador autônomo é o centro da iniciativa e o mecanismo de saída do veículo.
“Nenhum programa de renovação de frota vai ser plenamente bem-sucedido se o autônomo não conseguir acessá-lo, uma vez que geralmente a categoria detém a propriedade daqueles veículos que estão na cauda mais longa da idade dos veículos, que têm média de onze anos, embora 36% deles ainda estejam financiados.”
A diretora citou que pesquisas da CNTA, Confederação Nacional dos Transportadores Autônomos, apontam que 85% dos caminhoneiros afirmam sentir necessidade de trocar o caminhão por um mais novo mas falta acesso: “O caminhoneiro quer renovar mas precisa de financiamento e de prestação que caiba no preço. Carência é importante porque no início ele tem outras despesas, precisa de tempo para ajustar a operação, colocar o veículo para rodar e começar a gerar receita”.
Por isso o Move Brasil 2 resolveu estender a este público o prazo de carência para até um ano e financiamento para até dez, ao mesmo tempo em que reduziu juros para 11,3% a 12,4% e dobrou o valor ofertado para crédito com recursos do BNDES, Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social, e do Tesouro, para R$ 2 bilhões.
Tudo isso não deixa de ser um balão de ensaio para o programa perene de renovação de frota, com aperfeiçoamentos da primeira para a segunda etapa do Move Brasil, ao também incluir crédito para a compra de ônibus, de R$ 2 bilhões, e implementos. O valor total para a tomada de crédito é de R$ 21,2 bilhões.
E, segundo Gandini, o Move Brasil é bastante calcado na redução da idade da frota a partir do momento em que se aumenta o volume de veículos novos em circulação: “Também é uma forma de reduzir emissões, mas uma política de Estado de renovação deve necessariamente ser desenhada com a premissa da retirada de circulação do antigo, e é nisto que estamos trabalhando”.
Programa perene não quer falhar na reciclagem
Embora o Move Brasil proponha condições melhores àqueles que endereçarem para a reciclagem um veículo antigo, com mais de vinte anos, a primeira etapa falhou neste quesito: “Quando falamos em renovação de frota não nos limitamos a trocar caminhão velho por caminhão novo. Estamos falando de uma política pública que reflete na economia, na indústria, na logística, na segurança das estradas, na renda dos transportadores, na sustentabilidade ambiental, na competitividade do País”.
Neste cenário ela reforçou a urgência de retirar de circulação o veículo antigo, que traz na esteira a necessidade desta política prever baixa definitiva, encaminhamento à desmontadora, destruição, descaracterização, reciclagem e emissão de certificado com rastreabilidade.
“Por isto já vamos usar na reciclagem de novos e, depois, na de usados, plataforma para cruzar informações e confirmar a efetiva passagem deste caminhão por uma recicladora com registro da destruição, baixa de vínculo e certificado. Para reduzir o risco de fraude, aumentar a transparência e permitir o controle do ciclo completo.”
E mesmo com todos estes elementos o desenho precisa ser simples, digital e rastreável, pois um bom programa de renovação, reforçou Gandini, precisa ser acessível ao beneficiário, mas robusto para o Estado. Atrativo para o transportador, mas responsável fiscalmente. Que estimule a indústria mas que exija contrapartidas produtivas: “E a indústria tem sempre participado com contrapartidas claras nos programas governamentais. Reduzir emissões com mecanismos verificáveis. Atender grandes frotistas, mas não esquecer do autônomo. Financiar um veículo novo mas resolver o destino do veículo antigo”.
Iniciativa traz ganhos para toda a sociedade
A diretora do MDIC observou ainda que a renovação de frota não é algo limitado ao setor automotivo mas extensivo à toda a sociedade. Discorreu que existe uma vertente de política produtiva, pois caminhões, ônibus e implementos têm uma cadeia produtiva integrada e que gera muitos empregos: “Quando você financia um caminhão está movimentando fornecedores de aço, de alumínio, de plástico, de borracha, de vidro, de concessionárias, serviços financeiros, seguros, manutenção e pós-venda”.
Gandini continuou dizendo que o mesmo ocorre no setor de implementos rodoviários: “Todas as cadeias de fornecedores são envolvidas, fabricantes de reboques, semireboques, carrocerias, baús, tanques, basculantes, graneleiros”.
E no caso dos ônibus tem um efeito adicional que é a qualidade do transporte coletivo: “Significa melhorar a qualidade de serviço, reduzir falhas, aumentar o conforto e a segurança. Então, além de uma política econômica é um indutor de demanda para a academia instalada no Brasil”.
Manutenção preventiva integrará programa
Quanto à inspeção técnica veicular, pleito do Sindipeças, a diretora afirmou que o MDIC prefere, internamente, falar em manutenção preventiva incentivada. O que, a seu ver, é mais do que necessário em um programa permanente, por isto a ideia é incluí-la na renovação de frota.
“À época do lançamento do Renovar nós já tínhamos colocado o tema do selo verde, que seria um embrião para manutenção preventiva incentivada. E, mais do que a existência da iniciativa, é importante criar a cultura da manutenção e dar mecanismos para quando ela se tornar mais cara do que substituí-lo. O caminhoneiro não tem de ficar com o caminhão velho porque não pode comprar um novo, e sim por opção, porque dentro da conta dele ainda é economicamente mais fácil.”
Durante a explanação não foram dados pormenores sobre quando a renovação de frota deverá ser adotada, e ficam dúvidas acerca dos planos do governo sobre o lançamento, até lá, de novas etapas do Move Brasil para continuar financiando a compra de veículos comerciais e implementos novos, o que eventualmente poderia gerar antecipação de compra e, sem esta alavanca, o mercado não conseguir reverter a curva negativa para voltar a crescer.
