São Paulo – O governo concederá a partir de julho novas cotas para importação com imposto zero para veículos eletrificados desmontados, CKD, e semi desmontados, SKD. Mais uma rodada de US$ 463 milhões, ou R$ 2,4 bilhões, por seis meses foi acertada após reunião do Gecex, Comitê Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior, na terça-feira, 23, informou o MDIC, Ministério da Indústria, Comércio e Serviços, em nota.
A cota é idêntica à concedida de agosto do ano passado a janeiro deste ano. Ficou mantido, também, o cronograma de recomposição do imposto de importação para eletrificados: sobe para 35% para kits SKD em julho e para os CKD em janeiro. Para CKD a tarifa permanece em 14% até o fim do ano. Acima da cota as empresas recolherão estas tarifas. Todas as empresas poderão fazer uso do benefício.
A importação de veículos eletrificados montados fica sem cotas e volta a 35% a partir de 1º de julho, como estabelecido.
A decisão anunciada pelo Gecex contraria o desejo da Anfavea e atende aos interesses da BYD. Em nota a entidade afirmou que “a decisão foi tomada sem consulta ao setor produtivo e altera de forma intempestiva uma política definida pelo próprio governo federal, que teve como objetivo combinar a expansão da eletromobilidade no Brasil com a atração de investimentos produtivos de longo prazo”.
No texto a Anfavea não faz menção ao tema, mas em entrevista na segunda-feira, 22, seu presidente Igor Calvet afirmou que poderia ir à Justiça contra a criação de novas cotas.
Histórico
A discussão sobre o tema esquentou antes de uma reunião do colegiado, no fim de julho passado, que deliberou o aumento a 35% do imposto de importação para veículos eletrificados, pedido pela associação das montadoras, ou 36 meses de desconto na tarifa do mesmo produto, pleito da BYD.
Chegou-se a um meio termo: o calendário de desconto no imposto para kits CKD e SKD foi adiantado em dezoito meses, mas foram criadas cotas a imposto zero. À época o presidente da Anfavea, Igor Calvet, afirmou tratar-se do “máximo aceitável”.
Dias atrás, porém, o tema voltou à tona, provocado pela BYD. A montadora se defendeu: seu vice-presidente Alexandre Baldy afirmou que este prazo de mais seis meses estava combinado com o governo. Citou cumprimento de prazos da implantação da fábrica de Camaçari, BA, como argumento para que mais cotas fossem criadas.
A criação de mais cotas por seis meses dá fôlego para a BYD, que promete para o segundo semestre a inauguração de novas etapas de seu processo produtivo na fábrica baiana, incluindo estamparia, pintura e soldagem. Por outro lado a Anfavea argumentou que prejudica a previsibilidade do setor e coloca em risco parte dos R$ 140 bilhões em investimentos prometidos pela indústria.
