São Paulo – Atualmente 27 tipos de pneus ingressam no País com imposto de importação zerado, sob a justificativa de fabricantes nacionais de não terem produção local equivalente. É o que aponta levantamento realizado pela Abidip, Associação Brasileira de Importadores e Distribuidores de Pneus.
A entidade questiona os pedidos de ex-tarifários da indústria brasileira à Camex, Câmara de Comércio Exterior, de junho de 2020 a fevereiro de 2026, ao mesmo tempo em que é pleiteado o aumento de tributos a pneus de passeio de origem asiática.
Em 2024 o setor solicitou aumento da alíquota de 16% para 35% por um período de dois anos. A decisão final, no entanto, elevou a tarifa para 25% por um ano, tendo sido prorrogada por mais doze meses, até outubro. E os fabricantes anteciparam novo pedido para que a alíquota seja ampliada dos atuais 25% para 35% a partir de então.
Segundo a Abidip, os produtos identificados pela entidade estão registrados na NMC, Nomenclatura Comum do Mercosul, 4011.10.00 e integram lista de ex-tarifários vigentes. A relação inclui pneus de alta performance e aplicações específicas, principalmente de modelos utilizados em veículos de maior valor agregado. Estão listados itens com tecnologia run flat, desenvolvida para permitir que o veículo continue rodando por determinada distância após perda de pressão, além de pneus de estepes temporários.
Do total dos 27 produtos, treze são classificados como pneus do tipo run flat, com medidas que incluem aplicações como 225/45 R18, 225/40 R19, 255/35 R19, 245/50 R19, 245/45 R20, 275/40 R20 e medidas de aro 21 polegadas. Também aparecem modelos de estepes temporários em diferentes especificações, incluindo medidas para rodas de 15, 16, 17 e 18 polegadas.
A lista de ex-tarifários inclui ainda itens associados a medidas de maior diâmetro, como 275/40 R21 e 315/35 R21, dimensões comuns em veículos de maior porte e segmentos de maior valor agregado. Para os importadores esses casos mostram que o mercado brasileiro ainda depende de produtos externos em determinadas categorias.
Abidip diz que há conflito nos pleitos
Presidente da Abidip, Ricardo Alípio entende que os dados indicam conflito no pedido de aumento da tarifa de importação: enquanto a indústria defende maior proteção contra pneus estrangeiros para preservar o setor, eles mesmos vendem produtos importados classificados como sem fabricação equivalente local com isenção do imposto de importação.
O argumento da indústria nacional é que a entrada de pneus estrangeiros com preços mais baixos têm pressionado a utilização da capacidade instalada das fábricas brasileiras. Mas Alípio argumentou que a Abidip também defende o aumento da fiscalização sobre importadores que descumprem as regras aduaneiras e tributárias e a logística ambiental reversa de pneus. Ressaltou, entretanto, que empresas que operam em conformidade com a legislação não podem ser penalizadas por irregularidades de terceiros.
O pedido protocolado pela Anip, Associação Nacional da Indústria dos Pneumáticos, na Camex em abril ainda não tem data para ser julgado. Este ano a Câmara já vetou aumento de imposto de importação de pneus para motos e adiou a decisão sobre antidumping sobre pneus agrícolas.
