São Paulo – O presidente da Anfavea, Márcio de Lima Leite, afirmou acreditar na aprovação do projeto de lei do Mover, Programa Mobilidade Verde e Inovação, na semana que vem. Segundo ele, que se reuniu com o relator, deputado Átila Lira, em Brasília, DF, após a aprovação no Senado Federal, a intenção é que o texto seja apresentado para votação na Câmara dos Deputados na terça-feira, 11.
“O texto aprovado no Senado [na quarta-feira, 5] foi quase o mesmo da Câmara [dos Deputados], com pequenas alterações. Era a nossa vontade que não contivesse grandes mudanças porque foi uma política elaborada por diversas frentes, montadoras, autopeças, academia, governo. A nossa sensibilidade, então, é a de que o relator entregue o novo relatório na próxima semana e que o texto seja aprovado sem grandes dificuldades, até porque já foi apreciado pelos deputados, e que vá à sanção presidencial.”
A aprovação do projeto de lei tornou-se uma novela por causa da inclusão de um jabuti, como são chamados os temas inseridos em projetos que não têm a ver com o seu assunto central. O relator Átila Lira incluiu no texto a taxação de compras internacionais inferiores a US$ 50, que ficou mais conhecida por taxa das blusinhas por mirar em compras no site chinês Shein, dentre outros comércios eletrônicos.
O tema, polêmico, acabou por atrasar a tramitação do Mover, que aparentemente não tem rejeição no Congresso. Tanto que na votação do Senado a taxa das blusinhas foi votada como destaque e o texto do Mover, sem ela, aprovado por unanimidade. Outros jabutis incluídos, como temas de bicicletas elétricas e conteúdo local para produção de petróleo e gás, foram recusados.
Após a aprovação na Câmara o Mover seguirá para a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para, enfim, tornar-se lei. A Medida Provisória que criou o programa caducou na semana passada mas no texto votado no Senado foi colocado um mecanismo para manter sua vigência durante o período.
