Projeto de lei do Mover foi aprovado no Senado mas volta à Câmara

São Paulo – Em votação no final da tarde da quarta-feira, 5, o projeto de lei do Mover, Programa Mobilidade Verde, foi aprovado pelo Senado Federal por unanimidade. Também foi aprovada a chamada taxa das blusinhas, o jabuti inserido pelo relator da Câmara dos Deputados, Átila Lira, que trata de impostos a produtos importados com preço inferior a US$ 50.

Mas como o relator do projeto no Senado, Rodrigo Cunha, retirou outros dois jabutis – o estímulo a conteúdo local na exploração e produção de petróleo e gás e a parte que tratava de bicicletas e motocicletas elétrica – o texto ainda retornará à Câmara antes da sanção pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Com a desculpa de que o Mover estava em um limbo jurídico, pois na semana passada a MP caducou e o PL ainda não havia sido aprovado, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, acelerou a votação. O relator Cunha tirou os jabutis do texto e eles foram votados como destaque, mas apenas a taxa das blusinhas foi aprovada.

Mas, como o texto votado pelos deputados na semana passada teve mudanças, será necessária uma nova análise no plenário da Câmara.