Pacote de R$ 15 bilhões do governo inclui setor automotivo

São Paulo – O setor automotivo foi incluído nos segmentos elegíveis para acessar os R$ 15 bilhões adicionais do Plano Brasil Soberano. O programa do governo federal é dedicado a apoiar empresas exportadoras em meio a um cenário externo mais adverso. A portaria que regulamenta o acesso aos recursos foi publicada na quarta-feira, 15, de forma conjunta pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços e pelo Ministério da Fazenda.

O texto estabelece critérios que favorecem setores considerados estratégicos e de maior intensidade tecnológica, além daqueles que vêm enfrentando restrições para exportar. Dentre os casos citados estão empresas impactadas por medidas tarifárias dos Estados Unidos e por dificuldades logísticas e comerciais associadas ao cenário no Oriente Médio, que têm afetado embarques para regiões como o Golfo.

Além do automotivo o pacote abrange indústrias como química e farmacêutica, eletrônicos, equipamentos de informática, aeronáutica, máquinas e equipamentos industriais, cadeias ligadas a borracha, plásticos, têxteis e minerais estratégicos.

Os recursos virão do superávit do Fundo de Garantia à Exportação, mecanismo tradicionalmente utilizado para apoiar operações externas de empresas brasileiras. As condições financeiras, incluindo taxas de juros, ainda serão definidas pelo Conselho Monetário Nacional em reunião prevista para os próximos dias.

De acordo com a medida provisória que criou o programa as empresas poderão usar os recursos para capital de giro, compra de máquinas e equipamentos, ampliação da capacidade produtiva e investimentos em inovação ou adaptação de produtos.