PF prende vice-presidente da Anfavea e interroga fundador da Caoa

A segunda-feira 26 de outubro de 2015 ficou marcada como o dia em que a indústria automotiva nacional saiu dos cadernos de economia dos jornais e foi parar na área dedicada à cobertura policial. Isso porque a Polícia Federal iniciou nova fase de investigações da chamada Operação Zelotes, que investiga ações de manipulação do trâmite de processos e no resultado de julgamentos no Carf, o Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, órgão da Receita Federal.

Segundo comunicado da PF, aproximadamente cem policiais atenderam a 33 mandados judiciais – seis de prisão preventiva, 18 de busca e apreensão e nove de condução coercitiva. A ação ocorreu no Distrito Federal e nos estados de São Paulo, Piauí e Maranhão. De acordo com o órgão, “esta nova etapa da operação aponta que um consórcio de empresas, além de promover a manipulação de processos e julgamentos dentro do Carf, também negociava incentivos fiscais a favor de empresas do setor automobilístico”.

O comunicado da PF afirma que “as provas indicam provável ocorrência de tráfico de influência, extorsão e até mesmo corrupção de agentes públicos para que uma legislação benéfica a essas empresas fosse elaborada e posteriormente aprovada”. As empresas, no caso, são a MMC e o Grupo Caoa, que teriam sido beneficiadas por Medida Provisória que estendeu de 2011 a 2015 os benefícios fiscais válidos para montadoras instaladas nas regiões Centro-Oeste e Nordeste – ambas estão em Goiás, sendo a Mitsubishi em Catalão e a Caoa em Anápolis.

De acordo com os jornais O Globo e O Estado de S. Paulo a PF realizou a prisão preventiva de Mauro Marcondes Machado, vice-presidente da Anfavea, na condição de representante da MMC, a Mitsubishi brasileira. Ele é presidente de uma das empresas investigadas, a Marcondes & Mautoni Empreendimentos. O jornal O Globo afirma que a sócia e esposa de Machado, Cristina Mautoni, também foi presa.

Em nota assinada por Luiz Moan, seu presidente, a Anfavea afirma “tratar-se de casos particulares dos citados”. Mas suspendeu temporariamente Machado de sua diretoria, alegando que a iniciativa ocorre “em defesa da coletividade e dos interesses das associadas”. O comunicado afirma ainda que o prazo de suspensão se dará pelo “período necessário para defesa e conclusão do processo investigativo pelos órgãos institucionais”.

Mauro Marcondes Machado é figura muito conhecida no setor automotivo nacional. Além da Anfavea e da MMC, também atuou por muitos anos na Scania e Volkswagen. A ligação do executivo com o próprio presidente da Anfavea é antiga: a primeira passagem de Moan pela associação partiu justamente de indicação de Machado, à época em que os dois trabalhavam na VW. Quando Machado foi para a Scania, Moan assumiu seu posto de secretário-executivo na associação.

Ainda de acordo com o jornal O Estado de S. Paulo a PF também realizou busca e apreensão de documentos e equipamentos na sede da MMC, em São Paulo.

Além disso o fundador do Grupo Caoa, o empresário Carlos Alberto de Oliveira Andrade, também foi um dos envolvidos na ação da PF, este em condução coercitiva.

Em nota, o Grupo Caoa confirmou que Andrade, hoje presidente do Conselho, “esteve na PF de São Paulo para prestar depoimento”. Para a empresa, entretanto, este ocorreu “apenas na qualidade de testemunha-informante”. Também de acordo com o Grupo o empresário “cumpriu seu dever de cidadão e atendeu à convocação referida”.

O comunicado prossegue afirmando que a empresa “jamais contratou qualquer pessoa física ou jurídica ou pagou qualquer importância para a aprovação de Medidas Provisórias. Ressalta, também, que nos dois Recursos que impetrou junto ao Carf obteve resultados negativos, ou seja, esses recursos não foram acolhidos, por decisão unânime, o que significa que ali não obteve qualquer decisão que lhe favorecesse”.