Mais uma multa para a Volkswagen: agora do Procon-SP.

O Procon-SP, Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor, anunciou que a Volkswagen do Brasil foi multada em R$ 8,3 milhões por ter instalado um software que burla os testes de emissões dos motores diesel da Amarok. Segundo investigações da própria montadora e divulgadas no fim de outubro, 17 mil picapes fabricadas em 2011 e 2012 na Argentina e comercializadas no mercado brasileiro têm o dispositivo instalados.

A autuação do Procon é a segunda que a companhia recebe no País devido à fraude. Na semana passada o Ibama aplicou uma multa de R$ 50 milhões à Volkswagen, pelo mesmo motivo. Os gastos da VW brasileira, portanto, já chegam a R$ 58 milhões, apenas em multas – o valor subirá, pois ambos os órgãos exigem da empresa a convocação de um recall, algo que ainda não ocorreu.

Em comunicado o Procon afirmou que a multa se fundamenta no Código de Defesa do Consumidor, nos artigos 39, inciso 8 e 37 e parágrafo 3, sujeita às punições previstas nos artigos 56, inciso 1 e 57.

No fim de outubro a Agência AutoData antecipou, com exclusividade, que o Ministério da Justiça pretende obrigar a companhia a convocar o recall. Ao anunciar a presença do dispositivo nas 17 mil unidades da Amarok, a Volkswagen não mencionou recall: garantiu apenas que convocaria por carta os proprietários a partir do primeiro trimestre de 2016 para, voluntariamente, reprogramar o software.

Um recall, pelas leis brasileiras, exige um investimento maior, com publicidade nos meios de comunicação e regras mais rígidas de convocação do proprietário.

Procurada pela reportagem, a Volkswagen do Brasil não se manifestou até o fim da tarde de segunda-feira, 16.