Montadora é pioneira a utilizar créditos do ICMS para adquirir ferramental em São Paulo
São Paulo – Com um atraso de cinco anos desde que foi criado e após quase três anos de sua regulamentação, o programa do governo estadual Pró-Ferramentaria teve seu primeiro projeto aprovado, de autoria da Volkswagen. A iniciativa foi criada para estimular a indústria paulista ao permitir que montadoras, sistemistas e fornecedores de autopeças estabelecidos em São Paulo utilizem créditos do ICMS para efetuar a compra de ferramentais de empresas também situadas no Estado.
A proposta da montadora sediada em São Bernardo do Campo, SP, é pioneira no Pró-Ferramentaria. Foram submetidos ao programa três projetos de ferramentais que totalizam R$ 41,1 milhões. São eles: tampa dianteira externa e interna para o Virtus, que consumiu R$ 15 milhões; lateral esquerda e direita para novo modelo de veículo, o qual não foi aberto, de R$ 25,7 milhões; acoustic nozzle mais dispositor para bocal de admissão, de R$ 400 mil.
Segundo Henrique Araújo, diretor de relações institucionais e governamentais da Volkswagen do Brasil, esses projetos foram protocolados assim que o programa foi regulamentado, em dezembro de 2019. Mas com a pandemia, diante das incertezas ao governo do Estado de ter problemas de caixa, essas liberações foram suspensas.
“São moldes pesados, utilizados para estamparia e para produzir peças metálicas e plásticas, por exemplo, para produzir a lateral, o paralama e o capô de um carro. São peças caras. E mais de 70% da indústria de ferramentaria do Brasil está no Estado de São Paulo. Ou seja, é uma grande oportunidade para que essas empresas usem os recursos acumulados com o governo para comprar ferramenta ou o insumo para produzi-la.”
Dos três projetos dois são internos, ou seja, foi a própria ferramentaria da Volkswagen que desenvolveu o moldes. Ao todo, a montadora possui, segundo Araújo, R$ 2 bilhões em créditos de ICMS, de um total reconhecido pelo governo de R$ 5 bilhões, ou seja, quase a metade é da montadora. Os créditos são gerados a partir da venda de veículos a outros estados ou outros países e 90% do total acumulado deve ser revertido à aquisição de serviços, bens e mercadorias no Estado.
A ideia é, assim que receber os R$ 41,1 milhões, o que é aguardado para as próximas semanas, que a Volkswagen já submeta outros projetos a fim de obter o restante dos recursos.
Araújo contou que muitas vezes há o dispêndio de caixa por parte da empresa, mas que a partir da comprovação de que isso foi gasto e usado dentro do Estado de SP é possível reaver esses valores por meio dos créditos – é exatamente o que a Volkswagen está fazendo agora:
“É um incentivo muito bom. E o grande diferencial do Pró-Ferramentaria para os outros programas é que a ferramenta segue produzindo riquezas dentro do Estado. São peças que continuarão trazendo valor para a cadeia produtiva e gerando emprego”.
Foi dada a largada — A opinião é partilhada pelo diretor administrativo do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, Wellington Messias Damasceno, ao afirmar que após o piloto da Volkswagen neste segundo semestre a expectativa é que o programa comece a funcionar de fato no próximo ano.
“Toda a cadeia industrial nasce a partir do setor de ferramentaria e quando há um setor economicamente forte ocorre a indução do restante da cadeia instalada na região e no País, promovendo assim, desenvolvimento, capacitação profissional, geração de empregos, melhores salários e também, como apontado pelos números apresentados, uma possibilidade enorme de exportação.”
O sindicalista Wellington Damasceno acredita que, a partir do piloto da Volkswagen, o programa comece a funcionar em 2023. Crédito: Adonis Guerra/SMABC
O sindicato participa de perto da iniciativa e constantemente encabeça discussões a respeito. Tanto que ajudou a organizar na terça-feira, dia 9, workshop reunindo a cadeia de usuários para debater o futuro do programa. O evento também contou com representantes de Abimaq, Abinfer, Anfavea, APL de Ferramentaria do ABC e da Agência de Desenvolvimento do Grande ABC, onde a proposta começou a tomar corpo ainda em 2017.
Segundo Araújo, a ideia do encontro surgiu de reunião realizada pelo setor automobilístico e o governo do Estado há algumas semanas. E o objetivo da apresentação da Volkswagen foi encorajar as demais empresas do setor a participarem do programa a partir da experiência da montadora e ajudar a desenvolver o Estado. Para pleitear é preciso ter saldo credor de no mínimo R$ 5 milhões.
Outros programas — Araújo, que também é vice-presidente da Anfavea, lembrou que devido à dificuldade de o Estado realizar o repasse imediato desses recursos foram criados três programas que permitem o uso dos créditos de ICMS mediante comprovação de novos investimentos realizados em São Paulo.
São eles: Pró-Veículo e Pró-Veículo Verde, que existem há alguns anos e os recursos são usados para ajudar na modernização e ampliação de suas plantas; Pró-Ativo, que vale para qualquer indústria no Estado, mas que não chegou a R$ 100 milhões; e o Pró-Ferramentaria, que possui o objetivo de continuar estimulando a permanência dessas empresas no Estado.
Para Henrique Araújo, da Volkswagen, é fundamental que montadoras participem do Pró-Ferramentaria a fim de ajudarem a manter a competitividade no Estado
Araújo destacou, no entanto, que a iniciativa só continuará existindo se o Pró-Veículo tiver sequência, e em 2021 e 2022 não houve nenhuma liberação de crédito:
“São Paulo precisa desses mecanismos funcionando para assegurar a competitividade da indústria, especialmente a automobilística. Há decisões de investimento que estão sendo consideradas a partir dessas sinalizações”.
Como exemplo, citou a terceira rodada do Pró-Ativo, em que a soma chegou a R$ 900 milhões – as montadoras ficaram com R$ 300 milhões. Mas isso está muito aquém dos R$ 5 bilhões. “Isso é dinheiro das próprias montadoras.”
