São Paulo – Em meio a um cenário em que as vendas de veículos 0 KM ficaram empatadas com as registradas em 2021, ao contabilizar 2 milhões 104 mil emplacamentos no ano passado, o setor busca não só estimular as vendas como dar meios para que elas ocorram – haja vista a taxa de juros em torno de 30% ao ano para financiar um carro, que vem fazendo com que os financiamentos rareiem no mercado.
Pois bem: o deputado federal Pedro Lucas Fernandes propôs medida que estimula tanto o mercado de unidades novas como, também, o de usadas e, consequentemente, a economia: seu projeto de lei 2 679/22 prevê o uso do FGTS, Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, na compra de veículos.
De acordo com as regras atuais do FGTS o saldo acumulado por trabalhadores com registro em carteira pode ser retirado apenas em casos de demissão sem justa causa, doenças graves a exemplo do câncer, aposentadoria e financiamento de imóvel.
O PL tramita na Câmara dos Deputados e será avaliado em caráter conclusivo – ou seja, é dispensada a deliberação do Plenário – pelas comissões de Trabalho, de Finanças e Tributação, de Constituição, Justiça e Cidadania e de Administração e Serviço Público. Se aprovado, alterará a Lei do FGTS, que data de 1990.
À Agência Câmara Fernandes justificou que sua proposta poderá, adicionalmente, culminar na maior geração de emprego e que dará maior autonomia ao trabalhador, para que faça melhor uso de seu próprio patrimônio.
O exemplo chileno – A medida se assemelha à adotada no ano passado pelo Chile justamente para reaquecer a economia, quando o governo permitiu que os cidadãos utilizassem recursos de sua previdência na compra de veículos. O resultado influenciou, inclusive, as exportações brasileiras ao país vizinho, detentor do segundo maior mercado da América Latina.
O Chile ampliou sua participação nas exportações de veículos brasileiros de 10% para 12% no ano passado, totalizando 57 mil unidades, e se confirmou como o quarto maior cliente estrangeiro, atrás de Argentina (35% para 29%), México (18%) e Colômbia (15% para 16%).
O crédito sumiu do mercado – Durante a divulgação dos resultados do setor automotivo em 2022 o presidente da Anfavea, Márcio de Lima Leite, informou que a entidade já entregou ao novo governo de Luiz Inácio Lula da Silva agenda prioritária para o desenvolvimento do setor, que sofre com o problema global da escassez de semicondutores mas também com diversos entraves estruturais no País, principalmente de ordem tributária, de estímulo à renovação de frota e incentivo à pesquisa e desenvolvimento.
Leite complementou que “sem crédito não há mercado”, e que diante da atual conjuntura, em que os juros batem na casa dos 30% anuais, com maior restrição à aprovação de financiamentos, as vendas a prazo despencaram. Em 2022 75% do comércio automotivo foi à vista, algo nunca antes visto e que se explica pelas compras de locadoras e frotistas. O consumidor pessoa física, portanto, tem encontrado poucas ferramentas para trocar de carro.
Em 2019, ou seja, no período pré-pandemia, essa equação era inversa, e 70% das vendas eram realizadas por meio de financiamentos: “Para romper com vigor o patamar de 2 milhões de unidades é preciso repensar o acesso ao financiamento de retomar as vendas a prazo”.
O problema também afeta o mercado de usados, ultravalorizado diante da menor oferta dos 0 KM. Mesmo tendo registrado a venda de 10,5 milhões de automóveis, comerciais leves, caminhões e ônibus em 2022, o volume ficou 10,8% abaixo do obtido em 2021, quando houve recorde de vendas, de acordo com dados da Fenabrave.
