Camex reduz imposto de importação de 60 autopeças

O Diário Oficial de sexta-feira, 22, trouxe a resolução Camex no. 35/2016, que alterou a relação de autopeças consideradas como não produzidas no Brasil e no Mercosul, incluindo a esta mais sessenta itens. Com esta iniciativa estes produtos, que possuíam alíquotas de Imposto de Importação variadas, de 20%, 18%, 16%, 14%, 10% e 8% para entrar no País, poderão agora ser importados com alíquota reduzida para 2% em todos os casos listados.

Segundo o MDIC, Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, em nota, “a medida tem o objetivo de dar mais competitividade ao setor automotivo”. Ainda de acordo com o órgão do governo federal, “a revisão da lista foi promovida a partir de propostas de entidades representativas do setor privado”.

A Camex considera que a redução concedida no Imposto de Importação contempla em particular as autopeças relacionadas à eletrônica embarcada dos veículos, mas também há na relação itens ligados à melhoria da eficiência energética, principal exigência do Inovar-Auto, e ainda peças aplicadas em sistemas de segurança veicular.

A lista completa das autopeças incluídas na política tributária de ex-tarifários pode ser consultada por meio do link http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=22/04/2016&jornal=1&pagina=14&totalArquivos=256.