Proteste cobra Volkswagen por acordo no Brasil

A Proteste, Associação Brasileira de Defesa do Consumidor, informa em comunicado que está enviando ofício na segunda-feira, 4, à Volkswagen e ao Ministério Público cobrando que a montadora estenda ao Brasil o acordo firmado nos Estados Unidos dos danos causados pela fraude de emissões de poluentes de veículos movidos a diesel.

O acordo nos Estados Unidos, anunciado na terça-feira, 28, totaliza US$ 15 bilhões, incluindo o Departamento de Justiça e agência de proteção ambiental estadunidense. Somente em compensações aos compradores de modelos afetados, a fabricantes poderá desembolsar US$ 10 bilhões para recompra do modelo, além de pagamento de indenizações por volta de US$ 10 mil.

No comunicado a Proteste avalia que os consumidores podem acionar a montadora na Justiça e solicitar ressarcimento, como já vem ocorrendo em diversos países. “E o Ministério Público pode atuar para pedir reparação dos danos ao meio ambiente em decorrência da manobra para burlar o teste de emissão de poluentes.”

No Brasil caso envolve 17 mil picapes Amarok, como já confirmado pela própria montadora no ano passado. São modelos produzidos em 2011 e 2012 equipados com softwares que manipulam os testes de emissão. Ibama e Procon-SP aplicaram multas de R$ 58,3 milhões pelos eventuais danos, mas a montadora recorre.

A legislação ambiental brasileira é menos rigorosa do que nos Estados Unidos, mas de qualquer maneira é proibido o uso de tecnologias que permitem reconhecer e manipular procedimentos padronizados de laboratórios para alterar o funcionamento do motor.

A denúncia da fraude nos motores da Volkswagen movidos a diesel partiu das autoridades dos Estados Unidos em setembro do ano passado, afirmando que a fabricante havia instalado software nos veículos a diesel para burlar os valores de emissão de poluentes. Além do mercado estadunidense, a fraude envolve milhões de veículos em todo o mundo.