Governo estuda elevar IPI para autopeças

O governo federal, e em particular o Ministério da Fazenda, estuda elevar a alíquota do IPI, Imposto sobre Produtos Industrializados, cobrada atualmente na venda de autopeças por suas fabricantes, tanto aquelas destinadas ao mercado OEM quanto de reposição.

A informação foi revelada com exclusividade à Agência AutoData por uma importante fonte do setor, e a seguir foi confirmada por outra fonte ligada diretamente à indústria.

De acordo com estas fontes o estudo para aumento da alíquota do IPI das autopeças foi informado pelo próprio ministro da Fazenda, Joaquim Levy, a dirigentes de associações do setor automotivo, como Anfavea, Fenabrave e Sindipeças, durante reuniões em Brasília, DF.

Na quinta-feira, 6, durante coletiva à imprensa de divulgação dos resultados da indústria automobilística em São Paulo, Luiz Moan, presidente da Anfavea, revelou que o grupo interministerial criado no fim de abril para discutir demandas específicas do setor automotivo tem se reunido com grande frequência, por vezes até semanalmente, para discutir os temas ligados diretamente à indústria de veículos.

De acordo com uma das fontes o governo federal busca formas de compensar o atraso na aprovação das medidas do ajuste fiscal e, consequentemente, do equilíbrio nas contas públicas. O aumento da arrecadação, assim, passou a ser visto como uma das hipóteses para enfrentar este quadro e, neste cesto, o imposto cobrado sobre as autopeças passou a constar da lista de possíveis aumentos de alíquota.

Atualmente o índice do IPI varia muito de acordo com o tipo de autopeça e seu destino – montadoras, sistemistas ou reposição –, mas na grande maioria dos casos vai de 5% a 15%.

As duas fontes revelaram grande preocupação com a possibilidade, mas uma delas, que participa constantemente das negociações com o governo, mostrou-se confiante na manutenção do quadro atual do IPI para peças automotivas. Para ela, e apesar da proposta, há áreas do governo, em especial no MDIC, atentas e sensíveis à atual situação da indústria, em particular do difícil cenário vivido pelas fabricantes de autopeças diante da redução da produção de veículos no País. Haveria, portanto, integrantes do alto escalão federal dispostos a coibir a possibilidade de reajuste no imposto por entendimento de que um novo aumento de custo pressionaria ainda mais para baixo os volumes produtivos, causando efeito contrário ao esperado pela equipe econômica – ou seja, a arrecadação cairia ainda mais em lugar de crescer.

Por outro lado a fonte elogiou a iniciativa da Fazenda de iniciar o processo de unificação do PIS/Cofins, previsto para as próximas semanas. Para ela esta ação representará o princípio de uma completa reforma tributária no País, que deverá reduzir brutalmente a burocracia hoje existente.

A fonte lembrou que as grandes montadoras possuem departamentos com centenas de profissionais dedicados exclusivamente a entender e processar o recolhimento de impostos e que, mesmo com o auxílio de empresas de consultoria especializadas, não são raros os casos de multas aplicadas pela Receita Federal por entendimentos divergentes de valores a serem pagos. Uma possível futura unificação dos impostos simplificaria sobremaneira o processo, contribuindo, assim, para a redução de custos, entende a fonte.