Governo cria o Renave para facilitar negociações de usados

O governo anunciou na segunda-feira, 31, a criação do Renave, Registro Nacional de Veículos em Estoque, uma medida que ajudará a reduzir a burocracia na transferência de veículos usados e os custos para as concessionárias e consumidor.

Já publicado no Diário Oficial da União, o sistema ainda precisa ser oficialmente regulamentado pelo Contran e colocado em operação – algo que, nas estimativas do ministro-chefe da Secretaria da Micro e Pequena Empresa, Guilherme Afif Domingos, deverá ocorrer apenas em março do ano que vem.

Cálculos apresentados pelo ministro preveem economia de R$ 6,5 bilhões por ano para o setor de distribuição – isso porque o Renave cria um sistema virtual de estoque, que dispensa a transferência do veículo da pessoa física para a concessionária. Cada operação dessa custa R$ 980, valor que poderá então ser abatido do preço ao cliente que adquirir esse veículo usado.

Atualmente, quando uma concessionária ou revenda adquire um veículo usado, seja para seu estoque seja como parte do pagamento de um novo, é necessária a transferência do documento para o nome da pessoa jurídica. Ao negociar novamente esse veículo, nova transferência é exigida. Eliminando uma dessas etapas com a nova via eletrônica, economiza-se o valor citado pelo ministro.

“Cada vez que o veículo é negociado essa transferência é feita por duas vezes”, explicou Gilberto Kassab, ministro das Cidades. “Acreditamos que a medida ajudará a desburocratizar as operações de compra e venda de automóveis e é benéfica para o consumidor, que poderá encontrar veículos por preços mais atraentes, e para o concessionário, que terá uma melhora na sua margem de lucro.”

O presidente da Anfavea, Luiz Moan, acrescentou que a criação do Renave gera também maior segurança jurídica na operação às revendas, que terão mais transparência no processo e maior controle dos estoques. Também ao consumidor final, que poderá adquirir um produto com nota fiscal e três meses de garantia, 100% livre de multas ou despesas de proprietários anteriores.

“Além da economia”, acrescentou, calculando: “Um automóvel de R$ 20 mil, por exemplo, terá um desconto de 5% com a eliminação desse processo”.

O primeiro passo foi dado para os modelos usados, mas a ideia do governo é, mais adiante, adicionar modelos 0 KM ao sistema. Nesse caso não haverá economia financeira, mas ganho de segurança jurídica, pois a intenção é criar um histórico virtual dos veículos.