MTE aprova adesões de VW Anchieta e M-B ao PPE

O MTE, Ministério do Trabalho e Emprego, aprovou os pedidos de adesão ao PPE, o Programa de Proteção ao Emprego, solicitados por Mercedes-Benz e Volkswagen. Ao todo o MTE já liberou dezesseis pedidos de adesão ao programa, mas três deles se referem à unidade Anchieta da VW. Na prática, portanto, são catorze.

Os pedidos da montadora para as unidades de São José dos Pinhais, PR, e Taubaté e São Carlos, SP, ainda estão sob análise. Os dados são atualizados até dia 15 deste mês e foram revelados pelo MTE a pedido da Agência AutoData.

Além das duas montadoras o ministério também aprovou a adesão ao PPE da Caterpillar, da Grammer e da Rassini NHK. Pelos parâmetros do órgão do governo federal, dos 16 pedidos aprovados até agora sete são do setor automotivo, seis do metalúrgico e um do fabril, um do financeiro e um do imobiliário.

Ao todo foram até o momento 51 pedidos de adesão ao PPE protocolados no MTE. Mas, destes, apenas 19 acompanharam a documentação exigida completa. 32, portanto, ainda aguardam complemento de documentação.

As adesões já aceitas envolvem 18,8 mil trabalhadores, de acordo com o ministério – metade, ou 9 mil, são da Mercedes-Benz, e mais 6,5 mil são da Volkswagen –, enquanto que as outras 35 em análise totalizam 13,3 mil funcionários.

Os recursos já liberados para o programa são de R$ 64,3 milhões, enquanto que em análise há mais R$ 29,8 bilhões. No total, portanto, o PPE pode representar liberação de benefícios de quase R$ 94,2 milhões, já bem perto da estimativa inicial do governo, de R$ 97 milhões, vindos de recursos do FAT.

No que diz respeito à quantidade de solicitações ao PPE o setor automotivo é líder disparado: são 23, ou quase a metade. O metalúrgico tem onze, o fabril seis, a construção civil quatro, serviços dois e, com um cada um, alimentício, têxtil, financeiro, imobiliário e comércio.

A lista certamente aumentará para a indústria de veículos, já que a MAN Latin America, em Resende, RJ, negocia com seus metalúrgicos entrar no programa no início do ano que vem. Desde janeiro a montadora trabalha em regime de uma espécie de PPE próprio, com redução de jornada e salários, que vale até o fim do ano.

Na quarta-feira, 21, a MP 680/15, que instituiu o programa, foi lida no plenário do Senado em Brasília, DF, mas passou a trancar a pauta. O texto foi aprovado pela Câmara dos Deputados na semana passada e tem validade até 3 de novembro.

A Câmara aprovou parecer acolhido pela comissão mista formada para analisar a proposta, que ampliou de 12 para 24 meses o prazo do programa e também estendeu também a data limite de adesão de 31 de dezembro de 2015 para 31 de dezembro de 2016.