Ibama multa Volkswagen em R$ 50 milhões e exige recall

O Ibama anunciou na quinta-feira, 12, que autuou a Volkswagen do Brasil em R$ 50 milhões por burlar limites e exigências ambientais previstos na legislação com um dispositivo modificado em seus motores diesel, presente em 17 mil unidades da Amarok anos/modelo 2011 e 2012. O órgão exigirá também a apresentação de um plano de correção dos veículos adulterados – ou seja, um recall.

No mês passado a companhia reconheceu que o caso de fraude nos motores, revelado no fim de setembro, alcançou unidades comercializadas no Brasil, mas limitou-se a dizer que atualizaria os softwares das Amarok a partir do primeiro trimestre do ano que vem, avisando os consumidores por meio de cartas. Um recall e todas as suas regras, com custos mais elevados, não foi oficializado pela companhia.

Consultada pela reportagem, a Volkswagen afirmou que não comentaria o assunto por ainda não ter recebido a notificação da multa do Ibama.

O Ibama notificou a Volkswagen do Brasil a prestar esclarecimentos sobre o caso em 25 de setembro, uma semana após a EPA, Agência de Proteção Ambiental dos Estados Unidos, avisar que motores da companhia violaram a legislação de poluição local – referia-se a veículos diesel de quatro cilindros comercializados de 2009 a 2015. Um software no sistema fraudava os testes de determinados poluentes emitidos pelos escapamentos.

Cerca de um mês depois a VW BR reconheceu, por carta, que as Amarok produzidas na Argentina apresentavam o mesmo software flagrado pela EPA e adulteravam os resultados de óxidos de nitrogênio durante os testes laboratoriais de homologação.

A multa de R$ 50 milhões é a máxima prevista para a infração na Lei de Crimes Ambientais, 9 605/1998.

No começo do mês a Volkswagen admitiu que as adulterações não ficaram restritas aos motores diesel. Não há ainda, entretanto, qualquer informação de mais modelos comercializados no Brasil envolvidos no caso.