Bosch, GM, Toyota e Volvo terão redução na burocracia alfandegária

Quatro empresas do setor automotivo – Bosch, General Motors, Toyota e Volvo – terão redução na burocracia alfandegária a partir de março de 2016. Isso porque elas participaram de projeto-piloto da Receita Federal para um novo sistema que promete maior agilidade e segurança na logística nas operações de comércio exterior, o OEA, de Operador Econômico Autorizado, em sua segunda fase, denominada Módulo Cumprimento.

Este programa já é utilizado em mais de sessenta países, sendo mais conhecido pela sigla em inglês, AEO. Em resumo, permite que as cargas, especialmente as importadas, neste caso específico, não precisem ser vistoriadas uma a uma, acelerando o processo. Como comparação simplista é como se as empresas, em uma viagem rodoviária, tivessem o aparelho que lhes permita passar pela cancela automatizada em um pedágio em lugar de pegar a fila de veículos e pagar com dinheiro.

Segundo estimativas da Receita, o novo processo permitirá redução de pelo menos 20% nos custos operacionais de comércio exterior.

Em entrevista à Agência AutoData John Mein, coordenador do Procomex, Aliança Pró-Modernização Logística de Comércio Exterior, afirmou que a Receita tem “todo o interesse” em desenvolver rapidamente o OEA no Brasil, para o maior número possível de empresas – e não só as do setor automotivo. “É bom para todos: para o governo, que pode controlar melhor o fluxo de comércio exterior, e para as empresas, que ganham em agilidade e custos.” De acordo com o dirigente o objetivo é que até 2019 metade das empresas brasileiras exportadoras façam parte do novo sistema.

De acordo com Mein a inscrição para empresas participarem do OEA Módulo Cumprimento será iniciada em março do ano que vem e, dependendo do processo de aprovação, a solicitante pode aderir ao processo 90 dias depois.

O programa será lançado oficialmente em seminário organizado pelo Procomex agendado para a sexta-feira, 11, no WTC, em São Paulo, com presença do secretário da Receita Federal, Jorge Rachid, e do secretário geral da Organização Mundial do Comércio, a OMC, Roberto Azevedo. As quatro empresas do setor automotivo serão certificadas na ocasião, por terem ajudado no desenvolvimento do processo em fase de testes e ajustes.