Cade investiga cartel de peças automotivas de reposição

A Superintendência-Geral do Cade, Conselho Administrativo de Defesa Econômica, abriu processo administrativo para apurar prática de cartel no mercado independente de peças automotivas para o mercado de reposição entre os anos de 2013 e 2016.
Segundo o parecer do órgão, há evidências de que 28 empresas compartilharam informações com o objetivo de criar parâmetros para delimitar processos de tomada de decisão, por exemplo, em relação aos repasses de aumentos de custos nos preços cobrados pelos produtos no mercado.

Em nota divulgada pelo Cade na quinta-feira, 29, a troca de informações teria “permitido às empresas prever aspectos como preços, níveis de venda e produção e estratégias de negócio umas das outras para, desse modo, estruturar uma atuação coordenada e estratégica entre elas, com efeito de prejudicar ou limitar a concorrência no mercado independente de peças automotivas de reposição”.

Ainda de acordo com a Superintendência, todos esses ajustes eram conduzidos por pelo menos 66 pessoas físicas ligadas às empresas. As práticas teriam sido levadas adiante por meio de e-mails, contatos telefônicos e planilhas, além de reuniões presenciais realizadas periodicamente nas dependências das empresas e em restaurantes.

Com a instauração do processo administrativo, os acusados serão notificados para apresentarem suas defesas. Ao final do processo, a Superintendência-Geral do Cade opinará pela condenação ou arquivamento e remeterá o caso para julgamento pelo Tribunal Administrativo do Cade, responsável pela decisão final.

Entre 2014 e 2016, a Superintendência-Geral instaurou nove processos administrativos para investigar cartéis de diferentes peças automotivas. Entre eles, estão os relacionados aos segmentos de velas de ignição, rolamentos antifricção, revestimentos de embreagem, sistemas térmicos, o que incluem radiadores, condensadores e sistemas de aquecimento, ventilação e ar-condicionado, limpadores de para-brisas, dispositivos de segurança para automóveis, como cintos de segurança, air bags e volantes de direção, amortecedores e substratos de cerâmica para automóveis.

Outros quatro mercados já foram objeto de mandados de busca e apreensão cumpridos pela Superintendência em agosto de 2014, que ainda podem resultar na instauração de novos processos administrativos. São eles: iluminação automotiva (faróis, lanternas e luzes de freio); interruptores de emergência (pisca alerta e chave de seta); mecanismos de acesso (jogos de cilindros, maçanetas, fechaduras e travas de direção) e embreagens automotivas. O Cade informa ainda que há outras investigações em curso no setor de autopeças.