Governo criará nova taxa para o BNDES

O governo criará uma nova taxa para os empréstimos concedidos pelo BNDES, Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social. Nos próximos dias, será editada Medida Provisória alterando a remuneração das operações de crédito concedidas pelo banco com a recém-criada Taxa de Longo Prazo,TLP. Os novos juros serão calculados mensalmente pelo Banco Central, BC, e servirão para contratos novos firmados a partir de 1º de janeiro de 2018. As informações são do Ministério da Fazenda.

O presidente do BC, Ilan Goldfajn, disse que a TLP ajudará a aumentar a potência de atuação do Banco Central (BC) no controle da inflação. Ilan afirmou, ainda, que os novos empréstimos terão uma taxa mais relacionada com o mercado. “A política monetária ficar mais potente significa que se consegue fazer políticas anticíclicas mais fortes, uma vez que uma parte maior do crédito é de mercado. Reduz os custos da desinflação. O fato de ser uma taxa de mercado gera bastante transparência.”

A TLP será composta pela variação do IPCA, Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo, e por taxa de juros real prefixada mensalmente, de acordo com o equivalente ao rendimento real das Notas do Tesouro Nacional – Série B, NTN-B, no prazo de cinco anos. A NTN-B reflete o custo de captação do Tesouro Nacional, o mais baixo do mercado. Em janeiro, as duas taxas – TJLP e TLP – serão iguais, 7% ao ano, mas passarão a ser diferentes ao longo do tempo. Quando os contratos já firmados terminarem, a TJLP deixará de existir. “Ao longo do tempo vamos ter uma taxa de juros menor para os empréstimos do BNDES e para todas as taxas de juros da economia”, disse Ilan.

O estoque existente de contratos não sofrerá alteração, continuará sendo atualizado pela TJLP, que permanecerá sendo calculada e divulgada obedecendo aos parâmetros atualmente em vigor.

No dia 1º janeiro de 2018 a nova taxa será igualada à TJLP vigente, não representando nenhuma descontinuidade. A partir de então, a TLP seguirá a nova sistemática, convergindo gradualmente no prazo de cinco anos para a remuneração integral da NTN-B, acrescentou o Ministério da Fazenda.

Segundo o ministério, a nova taxa poderá fomentar o financiamento privado de longo prazo. “O aumento dos financiamentos privados irá gerar mais investimentos e, consequentemente, mais empregos”. O ministério também considera que a taxa vai contribuir para a queda da Selic e o controle da inflação. “A TLP poderá contribuir para o controle da inflação ao menor custo para a sociedade.”