Governo de SP adia publicação das regras do IncentivAuto

São Paulo – Ficou para a próxima semana a publicação das regras do IncentivAuto, o programa estadual de incentivo ao setor automotivo paulista. Henrique Meirelles, secretário da Fazenda e do Planejamento, dissera que o regulamento seria apresentado até a sexta-feira-12. A Secretaria, no entanto, informou que o material será publicado apenas nos próximos dias.

Segundo técnicos da Secretaria pormenores ligados ao texto do programa estariam sendo analisados por outras áreas do governo antes da redação final.

O decreto 64.130, que instituiu o regime estadual, foi publicado em 9 de março pelo governo do Estado sem o trecho que contém as regras que estabelecem a habilitação ao programa afora as já divulgadas: o Estado concederá descontos de até 25% no ICMS em novos investimentos que superem R$ 1 bilhão, mas com a geração de, no mínimo, quatrocentos novos postos de trabalho.

Após a divulgação do programa as montadoras passaram a apresentar seus planos de investimento para os próximos anos de forma a se candidatar a receber os incentivos. A General Motors, por exemplo, anunciou R$ 10 bilhões, até 2024, para as fábricas instaladas em São Paulo. O Grupo Caoa, interessado na compra da fábrica da Ford em São Bernardo do Campo, SP, estaria esperando as regras do programa para formalizar oferta pela unidade.

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