Programa Renovar segue em discussão no Congresso

São Paulo — A Medida Provisória 1 112, que determinou a criação do programa Renovar, Programa de Aumento da Produtividade da Frota Rodoviária, segue em análise pelo Congresso Nacional, enquanto, em paralelo, o decreto a que se refere está tramitando por mesas do Executivo.

De acordo com Margarete Gandini, coordenadora geral de implementação e fiscalização de regimes automotivos da Secretaria de Desenvolvimento da Indústria, Comércio, Serviços e Inovação, do Ministério da Economia, “esperamos ter o decreto aprovado no próximo mês, assim como a definição da legislação complementar, para que, assim que a MP for aprovada, o programa comece a rodar”.

Gandini falou a audiência especializada na indústria automotiva durante o 8º Simpósio de Eficiência Energética, Emissões e Combustíveis, realizado de forma online pela AEA, Associação Brasileira de Engenharia Automotiva, na quinta-feira, 23.

A MP que determinou a criação do Renovar foi publicada em 31 de março, mas a Agência AutoData antecipou o tema durante o Seminário Megatendências 2022, realizado na metade daquele mês, quando Margarete Gandini disse, pela primeira vez, como estava caminhando a MP internamente e qual era, na época, a expectativa para o início do Renovar.

A projeção é a de que R$ 500 milhões por ano sejam oferecidos para financiar a aquisição de caminhões com mais de trinta anos que serão negociados pela plataforma Renovar. A operação será realizada pela ABDI, Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial, com apoio do governo na coordenação dos esforços dentro da plataforma virtual.

A MP que está sendo avaliada estabelece a possibilidade de que os recursos para a compra desses veículos sejam gerados por empresas de exploração de petróleo e gás. Parte do valor que por lei elas têm de aplicar em pesquisa e em desenvolvimento irá para um fundo que gerará os recursos para o programa Renovar.