Alckmin agora promete para o fim de março a regulamentação do Mover

São Paulo – A regulamentação do Mover, Mobilidade Verde e Inovação, deverá ser divulgada até o fim deste mês, afirmou o vice-presidente da República e ministro do MDIC, Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, na terça-feira, 5, na sede da Fiesp, em São Paulo.

“Esperamos nas próximas semanas, até o fim deste mês, estar com toda a regulamentação do Mover publicada.”

A nova previsão foi feita após Uallace Moreira, secretário de Desenvolvimento Industrial, Inovação, Comércio e Serviços do MDIC, estimar que depois do carnaval regras do IPI verde, que define os porcentuais de eficiência energética, reciclabilidade, eficiência tecnológica propulsora e potência de motor seriam anunciadas. Já faz duas semanas que o carnaval acabou e, por enquanto, nada da regulamentação.

Investimentos estimulados pelo programa

Alckmin afirmou que, somente neste ano, as empresas do setor automotivo que anunciarem investimentos em inovação e descarbonização, usufruirão de redução em impostos que totalizarão R$ 3,5 bilhões: “O sucesso do Mover está nos anúncios das montadoras. A maioria das fabricantes de veículos está anunciando investimentos importantes, a exemplo da Toyota, que injetará R$ 11 bilhões nas fábricas de Sorocaba e Porto Feliz”.  

Segundo o vice-presidente o Estado de São Paulo também contribui ao incentivar os aportes, pois há a devolução de créditos de ICMS para empresas que exportam. A medida estimulou a Toyota, pois, no caso do investimento de R$ 1,7 bilhão anunciado para a produção do SUV compacto híbrido no ano passado, em aporte que integra esses R$ 11 bilhões, pelo menos R$ 1 bilhão deve-se aos créditos, gerados principalmente a partir das exportações – a montadora embarca em torno de 40% de sua produção, o que a coloca na posição de maior exportadora do País.

“A medida do governo do Estado de liberar o crédito presumido ajuda. Ainda é possível aproveitar esse recurso, que eu também aplicava enquanto governador, pois a cumulatividade de crédito vai acabar com a reforma tributária, que vai desonerar totalmente o investimento e a exportação. Mas não acontecerá este ano, demorará um pouco. Então neste período, até lá, é possível acumular crédito.”