Mais regras do Mover serão anunciadas nas próximas semanas

São Bernardo do Campo, SP – O próximo passo do Mover, Programa de Mobilidade Verde, anunciado no fim do ano passado que prevê R$ 19 bilhões em incentivos fiscais à descarbonização, será dado após o carnaval. Ao menos é a expectativa de Uallace Moreira, secretário de Desenvolvimento Industrial, Inovação, Comércio e Serviços do MDIC, Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços.

“Nosso objetivo é, nas próximas semanas, logo após o carnaval, divulgar as portarias regulamentando alguns artigos, dentre eles o IPI verde, que define os porcentuais de eficiência energética, reciclabilidade, eficiência tecnológica propulsora e potência de motor”, disse Moreira durante o Seminário Transição Energética e Descarbonização para Mobilidade, realizado pelo Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, em São Bernardo do Campo, SP, na terça-feira, 30.

Outros pontos da segunda etapa do Rota 2030 a serem revalados são os porcentuais mínimos e máximos acerca do investimento em P&D, assim como os pormenores do artigo 19, que oferece crédito financeiro às empresas que estão investindo no Brasil, e também do artigo 20, que estabelece portaria do FNDI, Fundo Nacional do Desenvolvimento Industrial e Tecnológico.

Moreira ressaltou que embora as montadoras saibam dos requisitos para aderir ao Mover, uma vez que isso foi discutido com elas anteriormente, os porcentuais ainda não foram apresentados nem os critérios para a habilitação: “Nossa ideia é premiar os carros que mais descarbonizam”.

Para homologar suas propostas os investimentos, de acordo com o artigo 19, devem estar bem claros. De acordo com o secretário do MDIC as empresas serão fiscalizadas constantemente a fim de verificar se os aportes estão sendo feitos.

A Toyota já apresentou projeto de investimento de R$ 1,7 bilhão, acerca de seu novo modelo híbrido, a GM ingressará com o aporte de R$ 7 bilhões anunciado na semana passada e a BYD também apresentará sua iniciativa, assegurou Moreira. 

“Os decretos regulamentando por portarias estão prontos, mas precisamos ainda discuti-los com a Fazenda e a Casa Civil. Precisamos consolidar tudo, bater o martelo e apresentar. Essas portarias têm que sair logo.”

Outra iniciativa do MDIC que está bem encaminhada, segundo o secretário, é o projeto de lei da depreciação acelerada.