Governo de São Paulo promete acelerar a devolução de créditos de ICMS

São Bernardo do Campo, SP – Junto do anúncio de R$ 13 bilhões de investimentos da Volkswagen em suas fábricas paulistas foi assinado acordo de liberação de R$ 1 bilhão em créditos de ICMS do Estado de São Paulo para a empresa, dentro do programa PróVeículo, que permite usar o valor acumulado em modernização e ampliação das operações. O governador Tarcísio de Freitas, presente à cerimônia na fábrica Anchieta, prometeu acelerar a devolução destes créditos tributários.

Os créditos de ICMS são obtidos a partir da exportação, por meio da Lei Kandir: o imposto não deve incidir nos produtos enviados a outros países, mas, na prática, ele é cobrado e deveria ser devolvido às empresas. Muitos estados, contudo, seguram estes valores.

Segundo o governador o Estado ele deve em torno de R$ 3 bilhões somente à Volkswagen. Pelo acordo R$ 1 bilhão será devolvido em quatro anos, em pagamentos trimestrais pela Secretaria da Fazenda. O valor deverá sustentar a expansão das operações em São Bernardo do Campo, Taubaté e São Carlos.

Em abril, quando a Toyota anunciou investimentos de R$ 11 bilhões em Porto Feliz e Sorocaba, SP, o governo também programou a liberação de R$ 1 bilhão em créditos de ICMS, por meio do PróVeículo.

Nas próximas semanas será a vez da General Motors fazer o anúncio de investimento em fábricas paulistas. Na ocasião há a expectativa de o governo paulista também liberar créditos de ICMS acumulados, que, em janeiro, anunciou R$ 7 bilhões em investimentos no Brasil e reservou R$ 1,2 bilhão para Gravataí, RS.

Atrair mais investimentos

O secretário de desenvolvimento econômico, Jorge Lima, afirmou durante o evento na fábrica da Volkswagen que o Estado negocia a instalação de uma montadora chinesa. Sem citar nomes afirmou que disputa com outras unidades da federação e que a VW poderia ajudar, pois mantém relações com a fabricante asiática.