A Camex, Câmara de Comércio Exterior, decidiu na quinta-feira, 18, não aplicar medidas de proteção contra aços laminados, um dos principais insumos do setor automobilístico, vendidos por empresas da China e da Rússia ao Brasil. Se aprovadas, as medidas impediriam o dumping das empresas extrangeiras, que oferecem preços abaixo do valor do mercado tendo assim vantagens sobre os produtos nacionais.
O tema foi material de discussão entre os ministérios da Fazenda e da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, o MDIC, mais uma depois das divergências sobre o Rota 2030, o programa que ainda não entrou vigor para regulamentar o setor automotivo. No debate sobre a taxação do aço importado o MDIC defendeu que não impor medidas restritivas ao barato produto estrangeiro, o que acabou acontecendo, diminuiria a competitividade do aço nacional.
Coincidência ou não, as principais empresas do País reajustaram para cima o preço do material no período em que o tema seguia em discussão em Brasília, medida que causou um certo clima de tensão nos setores que mais consomem aço, como é caso do automobilístico.
A Fazenda, por outro lado, se posicionou favorável a não taxação do insumo temendo que a prática fosse considerada protecionista por parte da OMC, a Organização Mundial do Comércio. Afora isso, disse que não há um cenário de concorrência desleal pelo fato do aço importado representar uma fatia pequena do consumo interno, cerca de 6%.
Fato que a medida desagrada as produtoras de aço que atuam aqui. Tanto que o Instituto Aço Brasil, que as representa o setor, divulgou comunicado repudiando o posicionamento da Fazenda: “A expectativa é que o governo aprove as medidas propostas pelo MDIC de forma a corrigir as práticas desleais e sinalizar para o mundo que o País dispõe dos mecanismos adequados para defender a sua indústria”.
O ministro do planejamento, Dyogo Oliveira, quer investigar a atuação de cinco empresas suspeitas de praticar preços artificialmente reduzidos, o que é proibido pela OMC: “O que observamos é que, em virtude das consequências poderia haver aumento de preço, aumento de custo e redução de atividade econômica. A decisão mais acertada seria aprovar o antidumping e manter esse mercado sob avaliação”.
Com os preços do aço nacional em elevação, há incertezas no mercado se o fato provocará reflexos na produção de veículos, onerando as fabricantes. A reportagem de AutoData tentou ouvir algumas delas e as respostas obtidas dão conta de que nenhuma deve se posicionar isoladamente sobre o tema. Consultada, a Anfavea, que as representa institucionalmente, não se pronunciou sobre o assunto até o momento.
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