Fazenda e Indústria rediscutem o Rota 2030

O presidente da República recebeu na terça-feira, 14, no Palácio do Planalto, em Brasília, DF, representantes dos ministérios da Fazenda e da Indústria, Comércio Exterior e Serviços – e da indústria automotiva – para tratar da regulamentação do Rota 2030, documento que contém as diretrizes da nova política industrial para o setor. Durante a reunião a Anfavea pontuou as questões fiscais envolvidas no plano, suscitando debate com a Fazenda, relutante em aprovar as isenções do documento e que tem se mostrado pouco inclinada a ouvir os interlocutores da indústria.

Mais do que uma reunião das partes o encontro foi a forma encontrada pela indústria para pressionar a área fiscal do governo para retomar as negociações – o pessoal da Fazenda estaria irredutível na ideia de não ceder ao que é estabelecido nos fundamentos do Rota 2030 sobre renúncias fiscais. Nesse sentido a indústria quer manter o perfil do Inovar-Auto, que ofereceu isenção às montadoras que atingissem metas de eficiência energética, apostassem em produção e conteúdo nacional dentre outros quesitos. O governo apoia o documento criado pelas empresas do setor automotivo, mas busca alternativas técnicas para que não haja queda de arrecadação.

Foi a segunda vez que o presidente recebeu os representantes da indústria desde o anúncio oficial do Rota 2030, feito em abril.

A Anfavea apresentou, durante o encontro, balanço com sinais de recuperação da indústria automotiva e demonstrou o apoio do setor às reformas empreendidas pelo governo, em especial à da Previdência, para consolidar a previsibilidade e a capacidade de atrair investidores e gerar empregos e renda. Assim, e tendo o presidente da República à frente, a esperança da indústria é que a Fazenda faça concessões e que seja encontrado um meio-termo que agrade a todos.

Interlocutores do MDIC, o Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, disseram que a Fazenda tem ficado distante das conversas e, em alguns casos, se recusado a receber seus representantes nos gabinetes de Brasília. À reunião de hoje estiveram presentes diversos presidentes de fabricantes, como Pablo Di Si, da Volkswagen, Stefan Ketter, da FCA, Mauro Correia, da CAOA, Carlos Gomes, da PSA, Helder Boavida, da BMW, Marcos Silva, da Nissan, William Lee, da Hyundai, Christopher Podgorski, da Scania, e também os ministros da Fazenda e Casa Civil.

O novo projeto deve substituir o Inovar-Auto, cuja vigência termina em dezembro, e mudar a configuração da alíquota do IPI, Imposto sobre Produtos Industrializados, que incide sobre os produtos do setor. Sobre isso Antônio Megale, presidente da Anfavea, disse que “não discutimos pormenores do programa, mas o que se tem esboçado é que realmente os 30% caem e isso deverá provocar a criação de alíquota complementar, de 10% ou 15%, que poderá ser anulada mediante compromisso que as empresas venham a fazer, mais ou menos nos moldes do Inovar Auto”.

Segundo ele o novo programa é uma evolução dos pontos positivos do Inovar-Auto e não deverá estimular aumento ou redução dos preços dos automóveis, pois as empresas poderão ficar isentas dos reajustes nas alíquotas se investirem em pesquisa e desenvolvimento no País.

Foto: Marcos Corrêa