São Paulo – Pautado para a reunião do Gecex, Comitê Executivo de Gestão da Camex, Câmara de Comércio Exterior, da quarta-feira, 30, o pleito da BYD para a redução das tarifas de importação de kits CKD e SKD, que pode se estender a outras fabricantes com planos de produzir localmente, tem movimentado os corredores de Brasília, DF. Representantes da Anfavea e da companhia chinesa estão fazendo uso de sua influência no colegiado, em uma queda de braço que emergiu à superfície com notas divulgadas à imprensa na segunda-feira, 28.
Conforme divulgado pela Agência AutoData em abril a BYD pediu ao governo a inclusão dos kits nos ex-tarifários por três anos, reduzindo os impostos de importação para 10% no caso dos kits SKD e 5% nos CKD de veículos híbridos ou elétricos. O argumento, segundo afirmou o vice-presidente sênior Alexandre Baldy no início do mês, é que seria mais compensatório trazer os veículos montados da China caso a mesma alíquota fosse aplicada, da forma que é atualmente, para os veículos prontos ou desmontados. No caso dos kits, de acordo com Baldy, há a geração de empregos para a sua montagem em Camaçari, BA.
A Anfavea, em nota enviada à imprensa, afirmou que “reduzir as tarifas de importação para veículos eletrificados nos regimes SKD e CKD, sem compromissos reais de nacionalização, ignora os impactos sociais e ameaça diretamente o emprego e a renda de milhares de trabalhadores da cadeia automotiva. Trata-se de um retrocesso que fragiliza a indústria nacional e compromete o desenvolvimento regional”.
Em paralelo a entidade, junto com Sindipeças, as federações da indústria de Goiás, Minas Gerais, Paraná, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e São Paulo – Estados onde há produção de veículos – e centrais sindicais, enviou carta ao presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, expondo seus argumentos.
Citam que o subsídio, no caso das montadoras chinesas, seria algo duplicado, pois na China os grandes grupos automotivos recebem benefícios do governo que, de acordo com a Anfavea, somaram R$ 1,5 trilhão nos últimos catorze anos. Isto prejudicaria a competição com as empresas aqui instaladas, há anos com produção de veículos e geração de empregos.
Uma outra carta, assinada por Ciro Possobom, CEO da Volkswagen, Santiago Chamorro, presidente da General Motors, Emanuele Cappellano, presidente da Stellantis, e Evandro Maggio, presidente da Toyota, também foi enviada a Lula.
Tom mais alto nos corredores
Nos corredores do Planalto Central, segundo uma fonte próxima à negociação, o tom da conversa foi elevado. Representantes das associadas da Anfavea, que estão unidos e fecharam questão contrária ao pleito, falam em redução dos investimentos programados para os próximos anos, que somam mais de R$ 180 bilhões. Os negociadores da BYD, por sua vez, chegaram a ameaçar suspender seus planos para o Brasil.
“Não dá para dizer quem será atendido”, afirmou a fonte, que chegou a ouvir do ministro do MDIC, Geraldo Alckmin, que o pedido não passará. Mas existe forte pressão de outros ministérios, como o da Casa Civil, que tem Rui Costa, ex-governador da Bahia e grande incentivador da instalação da BYD em Camaçari, como seu titular: “O Alckmin não é inflexível. Se houver um pedido do presidente Lula, por exemplo, ele poderia ceder”.
A fonte avaliou que o programa do Carro Sustentável, que zerou o IPI de veículos produzidos por montadoras diretamente interessadas no assunto, sobretudo as de grandes volumes como General Motors, Renault, Stellantis e Volkswagen, pode ter sido usado como uma espécie de moeda de troca para o atendimento do pleito da BYD, deixando todas as partes com benefícios.
O Gecex da Camex é um colegiado formado por representantes de diversos ministérios, como Casa Civil, Fazenda, Planejamento e Relações Exteriores, e presidido pelo titular do MDIC, Geraldo Alckmin.
Em entrevista coletiva Alckmin disse que uma possível solução seria atender pleitos das duas partes: o da Anfavea, que deseja a retomada imediata dos 35% do imposto de importação para veículos montados, e o da BYD, criando cotas para importação de CKD e SKD de eletrificados.
Ele não deu mais pormenores e disse que a decisão será do colegiado.
