Projeto de lei quer padronizar pneus dos carros

Um projeto de lei que tramita na Câmara dos Deputados quer padronizar os pneus dos modelos comercializados no mercado brasileiro. De autoria do parlamentar gaúcho Pompeo de Mattos, o PL 82/15 exige que os pneus dianteiros, traseiros e o estepe tenham dimensões idênticas.

Em entrevista à Agência Câmara, o deputado afirmou que a indústria tem adotado a prática de oferecer o estepe com dimensões diferentes das demais rodas e pneus. “Esse procedimento suscita dúvidas relativas à segurança do veículo que, em caso de emergência, trafegará com um pneu diferente dos demais. Certamente causará prejuízo ao consumidor que necessitar substituir uma roda ou pneu avariado pelo estepe”.

Caso descumpra a medida, a montadora deverá pagar ao consumidor uma multa de 10% no valor do veículo e substituir o equipamento por um de dimensões idênticas às demais rodas e pneus, sem custo ao consumidor.

Para Júnio Scarpa, diretor do comércio virtual KD Pneus, a medida traz mais segurança ao consumidor. Carlos Molina, gerente da loja, relatou reclamações de clientes, que são obrigados a rodar com o estepe diferente dos demais pneus por muitos dias.

“Eles rodam assim porque estão aguardando a chegada de pneus comprados conosco, uma vez que não conseguem encontrar algumas medidas especificas de SUVs e carros de alto padrão em regiões como a Norte e Nordeste do País”.

Na legislatura passada a Câmara chegou a analisar um projeto de teor idêntico, mas que foi arquivado. Este agora tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Defesa do Consumidor, de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio, de Viação e Transporte e de Constituição, Justiça e Cidadania.