Crise dificulta prorrogação de acordo Brasil-Argentina

São Paulo – A crise na Argentina, que refletiu na produção e nas exportações do mercado brasileiro de veículos no segundo semestre, diminuiu as possibilidades de que a prorrogação do acordo bilateral, que vai até 2020  — pleito comum dos dois países que estava com as negociações avançadas –, seja firmada antes do vencimento. A situação já era vista como complexa, embora o setor acreditasse em possível desfecho positivo até dezembro.

Com a queda nas vendas no mercado interno argentino e a desvalorização cambial, Antonio Megale, presidente da Anfavea, afirmou ser muito difícil que o extensão do acordo saia tão cedo: “Hoje está muito difícil. Eles estão com dificuldades e o que atrapalhou a evolução das negociações foi esta situação complexa, política e econômica. Ficou para mais adiante. Mas de toda forma os governos estão conversando”.

A cautela no discurso adotado pela indústria sobre o assunto traz, no cerne, preocupação com os investimentos na região no futuro. As medidas econômicas adotadas pela Argentina para reduzir os reflexos da crise, segundo Megale, devem demorar para produzir resultados, o que dificulta investimentos:

“Quando se fala em acordo comercial tem que ser de forma que não iniba os investimentos no país. Então, naturalmente, o momento atual, com a Argentina vivendo uma situação muito ruim, se a gente vai para uma situação de livre mercado obviamente os investimento viriam mais para o Brasil, provocando desequilíbrio”.

Em setembro as negociações para prorrogação do acordo até 2023 estavam avançadas, com os dois governos participando de reuniões em Brasília, DF, e em Buenos Aires, Argentina. O ponto de divergência para que a extensão fosse firmada, à época, era a tarifa flex de exportações. O flex estipula que para cada US$ 1 de veículo importado o Brasil pode exportar US$ 1,5. A intenção do lado argentino é manter o flex neste patamar, posição que é antagônica à pleiteada pelo Brasil, que o deseja maior.

Os argentinos também estariam pedindo a inclusão de outros assuntos na discussão da extensão do acordo bilateral, como a contabilização dos investimentos feitos pelas fabricantes na Argentina nos critérios de P&D do Rota 2030. Pediriam também que seus veículos ganhem linhas específicas de financiamento no BNDES.

Megale deu pistas de que talvez haja um novo elemento nas discussões — a expectativa brasileira de que, a partir de 2020, houvesse um cenário de livre mercado para os dois países, ao que a Argentina teria se oposto: “Na nossa visão, como Brasil, a gente entende que a partir de 2020 deveríamos ir numa tendência de livre mercado. Há uma visão da Argentina de que talvez ainda não seja esse o momento, que ainda precise de um acordo administrado por mais alguns anos, e então estamos na fase de discussão. O acordo vai até 2020 e, dessa forma, não há necessidade premente de se negociar já”.

Proconve – Antônio Megale visitou o MDIC na semana passada, para tratar de mais um tema afora os de cunho técnico ligados ao Rota 2030. De acordo com ele o governo estaria tratando o Proconve, programa de controle de emissões que deverá ser atualizado nos próximos anos, de forma desvinculada à MP do Rota 2030 — o que não deveria acontecer segundo o texto da medida provisória:

“Nos preocupam as novas fases do Proconve. O Rota 2030 diz que as outras legislações ligadas ao setor têm que acompanhar o seu cronograma. O governo está tratando o tema sem considerar o Rota 2030 e nós precisamos de uma convergência”.

Foto: Ivan Bueno/Fotos Públicas.