Deputados de São Paulo aprovam o IncentivAuto

São Paulo – Foi aprovado na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo na quarta-feira, 9, por 62 votos a 15, o IncentivAuto, programa estadual de incentivos para o setor automotivo anunciado em março. O projeto de lei, agora, segue para a sanção do governador João Doria para, assim, tornar-se lei.

O texto tramitava no Palácio 9 de Julho desde junho e, ao longo do tempo em que esteve ali, recebeu onze emendas de autoria dos deputados. De lá para cá algumas montadoras anunciaram investimentos que as enquadra dentro do programa, como foi o caso da General Motors, a primeira, e a Scania, na sequência.

Toyota e Volkswagen também anunciaram investimentos em unidades instaladas no Estado durante o período em que o texto passava por processo de aprovação na Assembleia legislativa. Os termos dos aportes apresentados pelas fabricantes, no entanto, estavam aquém do estabelecido pelo programa — mas o governador anunciou, na ocasião, que eles podem no futuro enquadrar-se no programa.

Segundo o texto enviado à Assembleia para se enquadrar no IncentivAuto o investimento mínimo é de R$ 1 bilhão, com contratação mínima de quatrocentos novos funcionários diretos. A contrapartida do Estado é conceder redução de ICMS proporcional ao tamanho do investimento feito.

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