Mudanças nas regras de origem do Mercosul merecem atenção

São Paulo – A flexibilização das ROM, Regras de Origem do Mercosul, acenderam o alerta de Márcio de Lima Leite, presidente da Anfavea. Embora a alteração, na sua opinião, não afete muito – a exigência de peças locais caiu de 60% para 55%, diferença risível para o executivo – indica um caminho preocupante:

“Quanto mais reduz o conteúdo local, mais abrimos espaço para que a maior industrialização do produto seja fora do Brasil. É um movimento que ocorre no sentido inverso do que vem sido praticado nos outros países, que estão exigindo mais conteúdo local em suas indústrias. Temos que manter um olhar atento nesta questão, pois nos preocupa a desindustrialização”.

Outro fator decidido na última reunião do Mercosul foi a simplificação da prova de origem, que agora pode ser autodeclaratória, dispensando a necessidade do Certificado de Origem. O que, na visão de Lima Leite, é bom pois colabora para a desburocratização, mas também acende outro alerta:

“Existe um risco de o produtor fazer uma declaração falsa. Temos exportadores sérios e não sérios”.

De janeiro a junho a exportação de veículos caiu 7,7% na comparação com igual período do ano passado, após registrar 227,2 mil embarques. O presidente da Anfavea disse que a retração é reflexo da queda nas vendas de mercados importantes da região:

“Infelizmente o Chile e a Colômbia sofreram com a economia local no até junho e, com isso, tivemos uma redução no volume exportado, já que o primeiro registrou queda de 28% e o segundo 26%. Também é necessário lembrar que o volume exportado no ano passado foi muito bom, mais um ponto que dificulta a comparação com os embarques de 2023”. 

Em valores o acumulado do primeiro semestre seguiu pelo caminho contrário do volume total exportado, registrando alta de 17,8% na comparação com os seis primeiros meses de 2022, somando US$ 5,7 bilhões exportados.

Junho – No mês passado foram embarcados 36,6 mil veículos, queda de 22,6% com relação a junho do ano passado e de 17,4% na comparação com maio. Em valores foram exportados US$ 1 bilhão, incremento de 0,1% sobre junho do ano passado e queda de 6% quando comparado com maio.