Governo de São Paulo sanciona medida para desonerar o etanol

São Paulo — Para estimular o setor sucroalcooleiro do Estado de São Paulo, e elevar a competitividade do etanol frente a outros combustíveis, o governo aprovou a concessão de crédito outorgado do ICMS, que desonera o contribuinte ao reduzir a carga tributária incidente nas operações comerciais. As produtoras e distribuidoras receberão créditos de valor presumido com base nas operações realizadas de 1º de agosto a 31 de dezembro.

O decreto foi assinado pelo governador Rodrigo Garcia e publicado no Diário Oficial do Estado da terça-feira, 27. A Secretaria da Fazenda e Planejamento estima que a desoneração alcançará R$ 1,9 bilhão até o fim deste ano. A redução da carga de tributos poderá implicar a diminuição do preço na bomba.