Brasil e Argentina renovam acordo automotivo até 2020

Brasil e Argentina renovaram por mais quatro anos acordo automotivo que se encerraria em 30 junho. De acordo com nota emitida pelo Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, “Estabeleceu-se que a relação entre o valor das importações e exportações entre as partes, dos produtos administrados, deverá observar o coeficiente desvio sobre as exportações – flex – não superior a 1,5 no período de cinco anos [01/07/2016 a 30/06/2020]”.

Na prática o acordo funcionará como o que ainda está em vigor. O comunicado reassalta, no entanto, que “A partir de 1º de julho de 2019, se alcançadas as condições para o aprofundamento da integração produtiva e o desenvolvimento equilibrado de estruturas produtivas e de comércio, o flex do comércio bilateral do setor automotivo será de 1,7, após prévio acordo entre as partes”.

Em nota o presidente da Anfavea, Antonio Megale, destacou a importância do equilíbrio destas negociações: “Um acordo com horizonte de médio e longo prazo é fundamental para dar mais previsibilidade ao planejamento e segurança na definição de investimentos. Por esta razão avalio de forma muito positiva a conclusão das negociações pelos governos, que demonstraram equilíbrio e maturidade ao enxergar a relação de complementariedade produtiva entre os países e prever agenda de trabalho visando ao livre comércio”.

O mecanismo denominado flex estabelece que cada US$ 1 vendido da Argentina para Brasil em veículos e autopeças, as montadoras brasileiras poderão exportar ao país vizinho US$ 1,5 com isenção de impostos de importação. Além deste teto, os produtos brasileiros pagam tarifas de 35% para entrar na Argentina. Os veículos ainda precisam ter pelo menos 60% de conteúdo fabricado no Mercosul.

As negociações do acordo foram realizadas durante os dias 23 e 24 de junho, quando os representantes do Comitê Automotivo Brasil/Argentina assinaram o novo acordo.

As novas decisões também preveem uma agenda de trabalho com foco na integração produtiva e comercial que possibilite livre comércio a partir de 2020.