Justiça mantém contrato de Caoa com Hyundai

A Caoa conseguiu na justiça, na sexta-feira, 11, a manutenção do contrato que permite a distribuição de veículos Hyundai no Brasil. O juiz da 2a Vara Empresarial de São Paulo expediu decisão favorável à empresa no processo em que a Caoa questionava posicionamento da Hyundai Motor Company de articulação de distrato do contrato que as empresas celebram desde 2008. Com a decisão a Caoa segue como distribuidora HMC por mais dez anos. Cabe recurso no Tribunal de Justiça de São Paulo.

O processo requerido pela empresa de Carlos Alberto de Oliveira Andrade tramita na justiça paulista desde 24 de abril. A decisão foi motivada após a Hyundai comunicar a Caoa, por meio de uma série de cartas, suspostas penalidades cometidas pela empresa que poderiam causar o destrato ao fim do primeiro decênio do contrato, vencido em 30 de abril. No dia 12 do mesmo mês, a HMC enviou à Caoa notificação de “não renovação e solicitação de negociação de uma nova relação contratual para veículos HMC”.

Consta no processo, que não tramitou em segredo de justiça e foi obtido por AutoData, que a Hyundai comunicou a não prorrogação automática do contrato por mais dez anos. Essa possibilidade é celebrada no documento desde que a empresa não descumprisse alguns itens. A Hyundai alegou em carta anexada no processo que a Caoa estaria vendendo veículos novos da Chery [com quem mantém sociedade desde janeiro] em suas concessionárias. Também argumenta sobre a divulgação de dados, considerados confidenciais pelos sul-coreanos, em entrevista veiculada na revista AutoData de abril.

Ouvida pela reportagem, a defesa da Caoa afirmou que as alegações da Hyundai no caso eram “inconsistentes” e que a correspondência enviada avisando a empresa do destrato “não trazia nenhuma justificativa que validasse o fim do acordo”. Sergio Bermudes, advogado da Caoa, disse: “Há no contrato cláusulas que estabelecem o destrato automático caso haja descumprimento. Não foi o caso, a empresa seguiu à risca os termos contratuais. Afora isso, a alegação de venda de veículos Chery é infundada”.

Diz a petição enviada à Justiça, em abril: “A correspondência pretendeu mutilar uma relação contratual altamente propícia à Hyundai, que deve à Caoa a expansão dos seus negócios, a difusão da sua marca e os seus substanciosos proveitos, que alcançou cifras descomunais. Ao longo dos primeiros dez anos do prazo contratual, a Hyundai, então desconhecida, passou a ocupar lugar proeminente no mercado brasileiro”.

No processo constam imagens que foram anexadas pela Hyundai às cartas enviadas à Caoa. Nas fotos, veículos novos da marca chinesa estavam expostos em lojas de seminovos da Caoa mantidas em São Paulo, nos bairros da Vila Guilherme, Tatuapé, Belém, e na Grande São Paulo, em Guarulhos.

O despacho deferido pelo juiz Eduardo Palma Pelegrinelli na sexta-feira, 11, seguiu na mesma linha da defesa da Caoa: “Em um exame preliminar e de probabilidade, concedo a tutela de urgência, para determinar a prorrogação do contrato de distribuição celebrado entre as partes”.

Procurada pela reportagem, a Hyundai informou que a subsidiária brasileira não tem autorização para comentar processos que estão em andamento.

A Caoa tem licença para importar veículos da HMC no Brasil desde 2008. Atualmente vende os modelos i30, Sonata, Elantra, Azera e Santa Fe. A empresa também mantém contrato de produção na fábrica instalada em Anápolis, GO, dos modelos Tucson, ix35 e do caminhão HD 80. A Hyundai, por sua vez, produz no Brasil, em fábrica em Piracicaba, SP, os modelos HB20 e o SUV Creta. A rede Caoa tem 59 lojas com a bandeira Hyundai.

Foto: Divulgação.