Programa atende também a montadoras premium

Imagem ilustrativa da notícia: Programa atende também a montadoras premium
CompartilheNegócios
05/07/2018

São Paulo - Na cerimônia do anúncio do Rota 2030, na quinta-feira, 5, o governo federal assinou um projeto de lei que será enviado para o Congresso Nacional que permite o uso de saldo de crédito presumido do IPI. A proposta garantirá a restituição do tributo pago pelas empresas e que não puderam ser utilizados durante a vigência do programa Inovar-Auto, que antecedeu o Rota 2030 e foi encerrado em 31 de dezembro do ano passado.

 

Durante o Inovar-Auto, as empresas habilitadas na modalidade projeto de investimento, basicamente as montadoras premium, tiveram que recolher um IPI adicional de 30 pontos porcentuais sobre os veículos importados. O regulamento do programa previa que esses valores seriam ressarcidos às empresas pelo Governo Federal após o início da fabricação no País por meio de crédito presumido de IPI.

 

Não houve tempo hábil para o ressarcimento integral ocorrer antes do encerramento do programa no fim do ano passado. Com este projeto, um pleito das empresas, as montadoras terão acesso a esse valores dentro do Rota 2030.

 

São interessadas na aprovação desse projeto de lei a Audi, que voltou a produzir o A3 e o Q3, em São José dos Pinhais, PR, após o anuncio do Inovar-Auto, a BMW, que produz em Araquari, SC, os modelos Série 3, X1, X3 e X4, a Jaguar Land Rover, que construiu sua fábrica em Itatiaia, RJ, e produz o Discovery Sport e o Range Rover Evoque e a Mercedes-Benz, que tem fábrica em Iracemápolis, SP, e produz o Classe C e o GLA.

 

Foto: Divulgação.