São Paulo – Para dar sua contribuição ao movimento global de descarbonização, e estimular o desenvolvimento de cadeia produtiva que aposte no uso de tecnologias alternativas para reduzir a emissão de gases causadores do efeito estufa, o BNDES, Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social, tornou mais flexíveis as regras de adesão ao programa de financiamento Finame Baixo Carbono.
Dedicada a micro, pequenas e médias empresas que queiram adquirir veículos, máquinas e equipamentos que poluam menos o Finame Baixo Carbono recebeu, neste início de ano, revisão por causa da persistente pandemia e da crise estabelecida, cenário em que muitos negócios colocaram o pé no freio dos investimentos e mudaram seus planejamentos como forma de sobrevivência. As alterações nas regras foram anunciadas durante o evento online Conexão Anfavea na sexta-feira, 28.
Até então poderiam pleitear o empréstimo empresas e cooperativas interessadas em adquirir, por exemplo, sistemas de geração de energia solar e eólica, aquecedores solares, motos, carros, ônibus e caminhões híbridos, elétricos ou movidos a gás, equipamentos de recarga, infraestrutura para geração e abastecimento de hidrogênio, gás veicular, baterias de tração e células de combustível. Agora foram acrescentados a essa lista máquinas agrícolas, veículos para logística industrial e embarcações.
Segundo o chefe do departamento de clientes e relacionamento institucional do BNDES, Tiago Peroba, a decisão permite descarbonizar o transporte de mercadorias. Ele disse que diversas empresas do varejo têm mostrado interesse em descarbonizar sua frota: “Há modelos de caminhões elétricos e movidos a gás para atender a essa demanda, mas a oferta pode ser ainda maior”.
Peroba lembrou que empresas de locação de transporte também têm buscado recursos para ampliar sua oferta: “O cenário de alta nos preços de combustíveis induz a essa procura. Queremos incentivar o credenciamento de mais produtos”.
Estímulo à indústria brasileira – Os itens adquiridos por meio do Finame, no entanto, além de serem credenciados pelo BNDES devem possuir porcentual de conteúdo local. É onde está outra decisão que torna menos rígido o programa, iniciado em 2019: o plano original era o de que o índice de nacionalização desses produtos apresentasse, até o fim do ano passado, durante a primeira fase, no mínimo 20% e, até 2026, na terceira, 50%. De acordo com Martha Madeira, gerente de credenciamento de equipamentos do BNDES, “isso ficou desajustado, pois as empresas não possuíam condições de investir na cadeia e em conteúdo local com prazos encurtados”.
Então o Finame Baixo Carbono ganhou etapa adicional, somando quatro fases, ampliadas até 2029, quando será exigido no mínimo 50% de conteúdo local para o que for financiado: “Para entrar no cadastro agora é exigido que o produto apresente pelo menos 10% de localização até 2024, caso das motos, quando termina a fase 1".
A exceção fica para os carros de passeio híbridos, elétricos e movidos a células de combustível, que podem apresentar índice de 5%: “Só será exigido aumento de nacionalização a partir de 2026, com pelo menos 15%, caso dos automóveis. Será algo progressivo. O financiamento, aliado ao credenciamento, estimula o desenvolvimento da cadeia produtiva nacional”.
A gerente do BNDES esclareceu que a entidade está aberta a novas revisões e a inclusões de produtos, como reboques e semirreboques, que segundo a regra atual não seriam enquadrados nessa modalidade do Finame. Luiz Carlos Moraes, presidente da Anfavea, sugeriu que a lista poderia incluir implementos rodoviários que façam uso de tecnologias diferenciadas que promovam a redução das emissões de carbono.
Outro ponto questionado durante a apresentação foi acerca da inclusão do Euro 6, que passa a vigorar em 2023. Moraes lembrou que empresas do setor investiram R$ 10 bilhões para se adequar às novas fases de emissões de veículos leves e pesados.
Condições – É possível financiar até 100% do valor, com teto de R$ 20 milhões por operação e R$ 150 milhões por cliente. O prazo máximo para quitação do empréstimo é de dez anos, sendo dois anos de carência. Sete instituições financeiras oferecem o Finame Baixo Carbono: Banco Volkswagen, Banpará, Bradesco, Fomento Paraná, Itaú, Safra e Santander.
O empréstimo é composto por um custo financeiro variável, que conta com três opções: a TLP, taxa de longo prazo com custo pós-fixado, hoje IPCA mais 4,6% ao ano, a TS, que é a Selic, atualmente em 9,25% ao ano, mas que também varia conforme a taxa, e a TFB, tarifa pré-fixada que hoje oscila de 10,5% ao ano a 12,5% ao ano.
Além de optar por uma delas o contratante ainda conta com tarifa fixa de 4,5% ao ano, sendo 0,95% ao ano de remuneração básica do BNDES e spread da instituição financeira limitada a 3,5% ao ano. Para outras modalidades do Finame o BNDES não estabelece teto de remuneração, além de ter custo superior em 0,2 ponto percentual.
Não foram informados valores disponíveis para a operação nem números já contratados. Peroba disse que se trata de agenda estrutural, que “veio para ficar”, e que o volume de recursos “não é um problema”.
Fonte: Divulgação.