São Paulo – Desde 2014 quem compra veículo eletrificado e o emplaca na cidade de São Paulo pode solicitar a devolução de 50% do valor pago como imposto, limitado a um teto. Até 2021 havia, também, limite de preço do 0 KM para conceder o acesso ao benefício, que poderia custar até R$ 150 mil. Mas, agora, a fim de estimular a aquisição de modelos híbridos, elétricos e movidos a células de hidrogênio, será possível gerar ressarcimento para modelo de qualquer valor e optar por abater o crédito do IPVA também no devido a título de IPTU.
Segundo o prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes, será sancionada alteração na lei 17 mil 563, de 8 de junho de 2021, que permitirá essa alternativa: “Por exemplo: se o IPVA custar R$ 7 mil a nossa cota-parte será de 50%, neste caso, R$ 3,5 mil. E a devolução ao proprietário será limitada ao valor de R$ 3 mil 292 [correspondente a 103 Ufesps]. Basta que ele indique uma conta corrente ou opte por usar o crédito para abater o valor no débito do IPTU.”
As propostas são de autoria dos vereadores Rodrigo Goulart e Antônio Donato, que propuseram a retirada do limite do valor de aquisição do carro no ano passado e, neste ano, sugeriram a atualização da legislação para que o crédito possa ser abatido no IPTU. Goulart disse que assim que aprovada a lei já começa a valer.
O vice-presidente da ABVE, Associação Brasileira do Veículo Elétrico, Thiago Sugahara, complementou que, até então, praticamente todos os veículos eletrificados disponíveis no Brasil ficavam fora do teto de R$ 150 mil.
Neste ano é que começaram a surgir opções de modelos abaixo desse valor, caso do Caoa Chery iCar, vendido por R$ 144 mil 990, que ocupa o posto de carro elétrico mais barato do Brasil, anteriormente pertencente ao Renault Kwid E-tech, que custa R$ 146 mil 990.
“Quando a lei foi promulgada havia muitos veículos nessa faixa, mas o valor não foi atualizado e a inflação subiu muito nos últimos anos. Sem falar que antes o proprietário pedia o crédito na Secretaria do Verde e do Meio Ambiente e o reembolso levava um ou dois anos. Agora a novidade está na possibilidade de usar o crédito para abater no IPTU.”
Nesses moldes, a legislação valerá até 2024, mas o vereador Goulart acredita que ela será renovada, uma vez que o benefício poderá ser utilizado por até cinco anos para o mesmo veículo: “Se o munícipe comprou um carro eletrificado 0 KM em 2022 poderá usufruir desse mecanismo até 2027”.
O vereador afirmou que o objetivo, ao atualizar a legislação, é desburocratizar o acesso ao crédito e dar mais celeridade ao processo, além de garantir que a lei seja cumprida: “Havia muita burocracia para acessar o benefício. Nenhuma montadora utiliza isso hoje como marketing de venda, até pela insegurança e burocracia. Mas, a partir de agora, acredito que elas passarão a usar”.
De acordo nota da Secretaria do Verde e do Meio Ambiente foram reservados R$ 2 milhões para a restituição do IPVA dos veículos eletrificados este ano: “Em junho foram efetuados reembolsos, cujo montante foi de R$ 1 milhão 667 mil para 1 mil 128 solicitações. E ainda em setembro será gerado novo lote para pagamento, utilizando o valor residual”.
Para o ano que vem a previsão é de que R$ 3 milhões sejam reservados no orçamento da cidade para essa finalidade, informou a nota.
Incentivo adicional – O prefeito Ricardo Nunes afirmou que, pelo fato de emitirem menos CO2, os veículos movidos a propulsões alternativas, como híbridos, elétricos e a célula de hidrogênio, estão isentos do rodízio municipal.
“A questão do rodízio é muito importante pois as pessoas que utilizam o carro para gerar renda conseguem ter um dia útil a mais de trabalho.”
Nunes afirmou que, em São Paulo, 67% da emissão de CO2 provêm da frota de veículos que circulam na cidade, principalmente dos mais de 13 mil ônibus, que rodam com diesel, mas muito também dos táxis e carros de aplicativo.
“Conversei recentemente com a 99, que me comunicou que terá frota de trezentos veículos elétricos este ano e, até 2024, serão dez mil. Em toda a cidade existem, ao todo, 49 mil táxis, abrangendo 67 mil taxistas que se revezam em um veículo, e outras 200 mil pessoas que tiram seu sustento do carro de aplicativo. Se avançarmos na descarbonização nesse segmento teremos um grande avanço ao meio ambiente.”
Nunes disse ainda que seria mais viável à categoria aderir a um elétrico, pois muitos deles alugam os automóveis: “Para locar um elétrico o profissional gastará R$ 5 mil por mês, enquanto que um a combustão lhe custaria R$ 2,5 mil. Só que para abastecer ele desembolsa R$ 5 mil, enquanto que, no elétrico, gasta R$ 1 mil”.
Outras iniciativas – Thiago Sugahara, que também é gerente de assuntos governamentais da Toyota, citou que no Distrito Federal a cobrança do IPVA para eletrificados é isenta e que no Rio de Janeiro há um desconto no pagamento.
Em Indaiatuba, SP, onde a Toyota possui fábrica, a Prefeitura também devolve uma parcela do IPVA para veículos eletrificados de até R$ 230 mil: “Nos primeiros dois anos o proprietário tem direito a crédito de 25% do valor pago pelo imposto, que é metade do que a Prefeitura recebe. A partir do terceiro ano essa fração diminui e são devolvidos 25% da parte do governo municipal”.
